Justiça julga 88% dos processos abertos em 2013

Foram julgados 8,073 milhões dos 9,168 milhões de novos processos judiciais abertos até 24 de julho deste ano

Dos 9,168 milhões de novos processos judiciais abertos até 24 de julho deste ano foram julgados 8,073 milhões, o que corresponde a 88% do total. Com isso, os tribunais tentam tornar a Justiça mais rápida e, assim, atingir a primeira das 19 metas estabelecidas pelo Poder Judiciário para 2013.

Destinada a todos os segmentos da Justiça, a Meta 1 prevê que, ao longo do ano, os tribunais devem julgar número de processos maior do que os ajuizados. O principal objetivo da proposta é motivar o Poder Judiciário a acabar com o constante aumento do número de casos, reduzindo o estoque de processos em tramitação.

Apesar do resultado atingido, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta a necessidade de investimentos em tecnologia e nas formas de conciliação, para que o Poder Judiciário consiga reduzir o número de processos à espera de julgamento. Segundo os dados preliminares, se for mantido o ritmo atual, a quantidade de processos em trâmite tende a chegar a 91 milhões, 1 milhão a mais do que o total de 2011.

A Meta 2 estabelece que, até 31 de dezembro, devem ser julgados pelos menos 80% dos processos apresentados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2008; 70% dos ajuizados na Justiça Militar da União entre 2010 e 2011 e 50% dos recebidos pela Justiça Federal em 2008. Devem ser julgados também 50% dos processos em andamento nos juizados especiais federais e turmas recursais federais em 2010; 80% dos casos na Justiça do Trabalho em 2009; 90% dos abertos na Justiça Eleitoral em 2010; 90% dos processos na Justiça Militar dos estados, relativos a 2011 e 90% dos ajuizados nas turmas recursais estaduais e do segundo grau da Justiça Estadual de 2008.

O balanço preliminar com os resultados alcançados em relação a algumas das metas do ano foi divulgado hoje (11), durante a reunião preparatória para o 7º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que ocorrerá em Belém (PA), nos dias 18 e 19 de novembro. Durante o evento, os presidentes dos 91 tribunais brasileiros, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vão estabelecer as ações prioritárias da Justiça para 2014 e o Planejamento Estratégico Nacional para o período 2015/2019.

Fonte: iBahia

Imagem: Ilustração


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