Justiça manda tirar do ar site que vende dados de brasileiros

Responsável pelo site reforçou que divulga apenas informações públicas

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte determinou nesta quinta-feira (30 que o site “Tudo Sobre Todos” seja retirado imediatamente do ar. A página vende informações pessoais como CPF, endereço e nome de familiares e vizinhos de cidadãos brasileiros.

De acordo com o site Olhar Digital, o Ministério da Justiça deve ainda contatar a Suécia – país onde o site tem o domínio registrado – para que o conteúdo saia do ar. O Brasil também deverá solicitar os dados pessoais, números de IP e endereços de e-mail dos criadores da página.

“Ao disponibilizar dados de caráter pessoal sem que tenha autorização dos seus titulares, a empresa viola os direitos e garantias individuais à intimidade e à vida privada, previstos na Constituição Federal”, diz Magnus Augusto Costa Delgado, juiz responsável. A decisão não tem caráter definitivo.  Em entrevista ao Estadão Conteúdo, o responsável pelo site reforçou que divulga apenas informações públicas. Por enquanto, o site continua no ar. Com informações do site Olhar Digital.

Fonte: iBahia


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