Legalização da maconha começa a ser debatida dia 2 pelo Senado brasileiro

Julio Calzada, responsável direto pela política de drogas do UruguaiO responsável direto pela política de drogas do Uruguai, Julio Calzada, será um dos participantes da primeira audiência pública que a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado vai realizar, no dia 2 de junho, para dar início aos debates sobre a regulação da maconha.

Além do titular da Secretaria Nacional de Drogas do Uruguai, país que recentemente liberou o cultivo e a vendade maconha, estão confirmadas as presenças do representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime no Brasil, Rafael Franzini Batle, e do secretário Nacional de Políticas  sobre Drogas do Ministério da Justiça, Vitore André Zílio Maximiano.

As informações sobre a audiência foram publicadas em um site criado pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF) com o objetivo de ampliar e aprofundar a discussão sobre a maconha.

— Acompanhe os debates sobre a maconha

O parlamentar é o relator da Sugestão 8/2014,  apresentada pelo cidadão André de Oliveira Kiepper por meio do Portal e-Cidadania, na qual se propõe a regulação da erva para usos medicinal, recreativo e industrial, com tratamento semelhante ao garantido ao álcool e ao cigarro.

Kiepper conseguiu o apoio de 20 mil pessoas à sua ideia de uma lei que permita o cultivo caseiro, o registro de clubes de autocultivadores, o licenciamento de estabelecimentos de cultivo e de venda de cannabis no atacado e no varejo, e a regularização do uso medicinal.

O site criado por Cristovam dá acesso a um estudo daConsultoria do Senado sobre o tema. Depois de avaliar aspectos sanitários, econômicos e legais, a conclusão dos consultores é de que o futuro da maconha no país é o da legalização controlada, com a regulação de todo o processo – da produção e comércio à posse e ao consumo de drogas –, que ficaria sujeito a controle e fiscalização pelo Estado

A audiência será realizada no próximo dia 2 de junho, às 9h, na sala 2 da ala Senador Nilo Coelho.

Fonte: Tribuna da Bahia


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