Leilão de Libra rende R$ 1 trilhão para projetos do governo federal em 35 anos

Investimentos em educação, saúde, combate à pobreza, ciência e tecnologia, meio ambiente, esporte, cultura e atenuação das mudanças climáticas. Essas são as áreas que receberão os recursos gerados pela exploração do Campo de Libra, área do pré-sal licitada na segunda-feira (21). O vencedor do leilão foi o consórcio formado pelas empresas Petrobras, as europeias Shell e Total e as chinesas CNPC e CNOOC. O total dos recursos a ser disponibilizado para o governo federal poderá chegar a R$ 1 trilhão durante a fase de exploração e refino, que durará 35 anos.

Libra é o maior campo de petróleo conhecido do Brasil. Sua exploração renderá, ao longo dos 35 anos do contrato, cerca de R$ 270 bilhões somente em royalties – deste valor, 75% irão para a educação e 25%, para a saúde. Os recursos derivados da venda da parte da União (excedente em óleo) poderão render cerca de R$ 368 bilhões – também destinados à saúde e educação. A posse desses recursos é estratégica para o país, já que o governo brasileiro poderá decidir como, quando e para quem vender o óleo explorado.

Os recursos arrecadados por meio da comercialização da parcela da União serão revertidos para o Fundo Social – cerca de R$ 368 bilhões. Os rendimentos dessa quantia serão aplicados no combate à pobreza, na ciência e na tecnologia, no meio ambiente, no esporte, na cultura e na atenuação das mudanças climáticas.

Origem dos recursos

O Estado Brasileiro e suas empresas deterão até 85% de toda a renda a ser produzida pela exploração petrolífera dessa área. Esse valor é obtido quando se soma, além da parte de cabe à Petrobras, royalties, bônus de assinatura e demais impostos.

De acordo com a assessora da Secretaria de Articulação Institucional e Ações Temáticas (SAIAT) da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), Suzi Huff Theodoro, geóloga da Petrobras e doutora em Desenvolvimento Sustentável, o leilão do campo de Libra traz pelo menos três vantagens para o país.

“Politicamente, o leilão executa a Lei da Partilha (lei 12.351/2010), que prevê uma maior participação da União nos recursos advindos da exploração do petróleo; economicamente, o Brasil aumentará suas receitas (derivadas do bônus de assinatura, royalties e demais impostos do setor); e, estrategicamente, a exploração do petróleo nesse momento é adequada, já que o mundo ainda é altamente demandante deste tipo de energia”, aponta a assessora.

Conforme Suzi, a Lei da Partilha estipula ainda que quem tem controle sobre o petróleo é o país, e não as empresas que o exploram.

Fonte: Tribuna da Bahia

Imagem: Ilustração


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