MEC cria bolsa de R$ 400 para alunos de baixa renda das federais

MEC não tem estimativa do número de alunos que podem ser beneficiados.
Para quilombolas e indígenas o valor da bolsa será de R$ 900.

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta quinta-feira (9) o Programa Nacional de Bolsa Permanência para estudantes de graduação de universidades e institutos federais. O valor de R$ 400 será destinado a alunos que possuem renda familiar média de até 1,5 salário mínimo. Para o quilombolas e indígenas, a bolsa será de R$ 900. Para ter direito ao benefício, será necessário comprovar a origem familiar nas respectivas universidades.

Além do critério financeiro, para conceder o benefício, o MEC exige que o estudante esteja matriculado em um curso cuja carga horária média seja de cinco horas mensais.

Para o ministro da Educação, Aloízio Mercadante, a criação do novo programa é um “investimento necessário ao país”. Ele avalia que o esforço na permanência de jovens de baixa renda no ensino superior é importante para aumentar a inclusão social no Brasil.

“Porque esse aí é um problema que não existia na universidade da elite. Na universidade do povo, os pobres estão chegando à universidade, a população de baixa renda precisa de uma política de permanência”, afirmou Mercadante.

Apesar do anúncio do novo programa, o Ministério da Educação não possui uma estimativa do número de estudantes que podem receber o auxílio. “Não temos esse dado ainda. […] O MEC tem disponibilidade de recursos suficientes para atender toda a demanda”, garantiu o secretário de educação superior do ministério, Paulo Speller.

Porém, o ministério calcula que aproximadamente 120 mil estudantes estão matriculados em cursos de universidades e instituições federais de carga horária média igual ou superior a 5 horas diárias.

Benefício fora do sistema de cotas
De acordo com o secretário, o aluno não precisa ter ingressado no ensino superior por meio do sistema de cotas, nem ter cursado o ensino médio em escolas públicas, para receber a bolsa permanência.

Para ter acesso ao auxílio, os estudantes devem se cadastrar em um sistema que será lançado na próxima segunda-feira (13) pelo Ministério da Educação. O secretário Paulo Speller estima que os estudantes receberão os cartões de pagamento no início do mês de junho.

O investimento lançado no Programa Nacional de Bolsa Permanência será complementar ao Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), que neste ano é orçado em cerca de R$ 650 milhões, observou Paulo Speller.

O repasse para os estudantes será feito diretamente pelo Governo Federal. As instituições de ensino ficarão responsáveis pela comprovação das características familiares dos bolsistas e pela fiscalização do Programa. De acordo com Speller, alunos estrangeiros de baixa renda também podem ser beneficiados pelo programa. Além disso, estudantes que recebem outras bolsas de iniciação científica não ficam impedidos de pedir a bolsa permanência.

Durante o anúncio da bolsa permanência, o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu, avaliou positivamente a ação do governo e disse sentir um “sentimento de conquista”.

Segundo Iliescu, “o estudante que vai ser beneficiado é um estudante de uma família humilde, que consegue normalmente conjugar suas atividades de estudo com trabalho, com responsabilidades dentro de casa”.

Royalties
O ministro aproveitou o anúncio do programa para pedir a destinação dos royalties do petróleo para a educação. “[É] muita pressão sobre o Congresso para a gente aprovar os royalties, porque tudo isso que nós estamos fazendo poderá dar um salto extraordinário”, disse o ministro.

“A medida provisória não foi aprovada pelo Congresso. O Supremo sustou a tramitação de tudo o que diz respeito à repartição de royalties e de produtores e não produtores de petróleo, pela liminar da ministra Cármen Lúcia. Mas não trata da vinculação dos royalties a prioridades”, concluiu.

Fonte: G1

Imagem: Ilustração


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