Um projeto de autoria do vereador Marcell Moraes (PV) foi aprovado pela Câmara Municipal de Salvador, em sessão ordinária nesta última quarta-feira (23). Ele prevê punições para quem jogar lixo em locais inapropriados da cidade e, de acordo com a medida, quem descumprir a regra pela primeira vez será notificado e receberá uma advertência verbal. Em caso de reincidência, a pessoa será obrigada a realizar atividades socioeducativas voltadas para a questão ambiental, mas, se o sujeito for notificado pela terceira vez, ele será multado em R$ 400.

Ainda que tenha sido aprovado, o projeto precisa aguardar a sanção do prefeito ACM Neto e assim ser transformado em lei no município. Uma vez em vigor, o vereador Marcell Moraes estabelece que o Poder Executivo faça uma ampla divulgação na cidade, realizando campanhas educativas para conscientizar a população sobre a importância de manter a cidade limpa.

Por meio de sua assessoria, o vereador contou que, antes mesmo de protocolar o projeto, consultou a população de Salvador, através das redes sociais, para medir o nível de aceitação ao projeto, onde o mesmo teve um resultado bastante positivo: “Centenas de soteropolitanos, através de compartilhamentos e mensagens, apoiaram o projeto. Com a aceitação da sociedade, acionamos o corpo técnico e jurídico do gabinete, protocolando o projeto na Casa. Este é um projeto que tem, naturalmente, um clamor da sociedade”, garantiu Moraes, comemorando ainda a aprovação:

“Nós trabalhamos muito para que esse projeto fosse aprovado, pois o descarte de lixo nas ruas provoca inúmeros transtornos para a cidade. As pessoas devem entender que aquele sujeito que joga lixo no chão, além de estar matando o meio ambiente, ele mesmo está se prejudicando, além de prejudicar centenas de milhares de pessoas. Agora vale uma ressalta, vou cobrar que a prefeitura faça a parte dela, realizando as coletas de forma eficiente, pois não dá para multar as pessoas sem que ela não faça o dever de casa”, comentou Moraes.

O assunto repercutiu entre os baianos. Alguns acreditam que a ideia pode dar certo, como pensa o analista de sistemas Alessandro Seixas. “Eu acho ótimo isso. Se o povo não aprende por livre e espontânea vontade, tem que aplicar uma punição mesmo”. A professora Myriam Carneiro concorda que “temos que tentar de alguma forma. Quando se fala em punição, há mais respeito, principalmente entre as pessoas menos educadas”. O cineasta Diogo Nunes gosta da ideia, mas deseja maior rigidez na aplicação da multa. “Punir quem joga lixo na rua é de extrema importância para a boa convivência em Salvador. Mas, o cidadão deveria ser multado desde a primeira vez em que fosse flagrado jogando lixo na rua”, observou.

Outros baianos ainda veem o projeto com desconfiança, principalmente em relação à fiscalização. “É bem válido, contudo é impossível cobrar a multa. Gente não tem placa”, brinca o empresário Janjorge Melo. Já o produtor cultural André Cunha acha que “no começo pode até funcionar, mais acho pouco provável que dure muito tempo, assim foi com a lei do xixi na rua”.

Para o diretor executivo Cláudio Mascarnehas, da ONG ambientalista Germen, “enquanto a população não se educar, enquanto não sentir que o espaço público é a extensão da própria casa, não há multa que resolva”, afirmou. A contrapartida da prefeitura, de acordo com o autor do projeto, será no desenvolvimento de campanhas educativas, instalação de mais lixeiras e coleta regular. “Porque mais importante que punir é fazer com que as pessoas adquiriram consciência e cuide bem da cidade”, ressaltou.

Fonte: Tribuna da Bahia

Imagem: Ilustração