Multa para quem sujar ruas em Salvador só depende do prefeito

Um projeto de autoria do vereador Marcell Moraes (PV) foi aprovado pela Câmara Municipal de Salvador, em sessão ordinária nesta última quarta-feira (23). Ele prevê punições para quem jogar lixo em locais inapropriados da cidade e, de acordo com a medida, quem descumprir a regra pela primeira vez será notificado e receberá uma advertência verbal. Em caso de reincidência, a pessoa será obrigada a realizar atividades socioeducativas voltadas para a questão ambiental, mas, se o sujeito for notificado pela terceira vez, ele será multado em R$ 400.

Ainda que tenha sido aprovado, o projeto precisa aguardar a sanção do prefeito ACM Neto e assim ser transformado em lei no município. Uma vez em vigor, o vereador Marcell Moraes estabelece que o Poder Executivo faça uma ampla divulgação na cidade, realizando campanhas educativas para conscientizar a população sobre a importância de manter a cidade limpa.

Por meio de sua assessoria, o vereador contou que, antes mesmo de protocolar o projeto, consultou a população de Salvador, através das redes sociais, para medir o nível de aceitação ao projeto, onde o mesmo teve um resultado bastante positivo: “Centenas de soteropolitanos, através de compartilhamentos e mensagens, apoiaram o projeto. Com a aceitação da sociedade, acionamos o corpo técnico e jurídico do gabinete, protocolando o projeto na Casa. Este é um projeto que tem, naturalmente, um clamor da sociedade”, garantiu Moraes, comemorando ainda a aprovação:

“Nós trabalhamos muito para que esse projeto fosse aprovado, pois o descarte de lixo nas ruas provoca inúmeros transtornos para a cidade. As pessoas devem entender que aquele sujeito que joga lixo no chão, além de estar matando o meio ambiente, ele mesmo está se prejudicando, além de prejudicar centenas de milhares de pessoas. Agora vale uma ressalta, vou cobrar que a prefeitura faça a parte dela, realizando as coletas de forma eficiente, pois não dá para multar as pessoas sem que ela não faça o dever de casa”, comentou Moraes.

O assunto repercutiu entre os baianos. Alguns acreditam que a ideia pode dar certo, como pensa o analista de sistemas Alessandro Seixas. “Eu acho ótimo isso. Se o povo não aprende por livre e espontânea vontade, tem que aplicar uma punição mesmo”. A professora Myriam Carneiro concorda que “temos que tentar de alguma forma. Quando se fala em punição, há mais respeito, principalmente entre as pessoas menos educadas”. O cineasta Diogo Nunes gosta da ideia, mas deseja maior rigidez na aplicação da multa. “Punir quem joga lixo na rua é de extrema importância para a boa convivência em Salvador. Mas, o cidadão deveria ser multado desde a primeira vez em que fosse flagrado jogando lixo na rua”, observou.

Outros baianos ainda veem o projeto com desconfiança, principalmente em relação à fiscalização. “É bem válido, contudo é impossível cobrar a multa. Gente não tem placa”, brinca o empresário Janjorge Melo. Já o produtor cultural André Cunha acha que “no começo pode até funcionar, mais acho pouco provável que dure muito tempo, assim foi com a lei do xixi na rua”.

Para o diretor executivo Cláudio Mascarnehas, da ONG ambientalista Germen, “enquanto a população não se educar, enquanto não sentir que o espaço público é a extensão da própria casa, não há multa que resolva”, afirmou. A contrapartida da prefeitura, de acordo com o autor do projeto, será no desenvolvimento de campanhas educativas, instalação de mais lixeiras e coleta regular. “Porque mais importante que punir é fazer com que as pessoas adquiriram consciência e cuide bem da cidade”, ressaltou.

Fonte: Tribuna da Bahia

Imagem: Ilustração


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