Mutirão no Rio acelera julgamento de crimes de violência contra a mulher

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro iniciou hoje (3) a segunda edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, com um mutirão vai acelerar os julgamentos dos crimes de violência contra a mulher em todo o estado. Serão promovidas mais 1,4 mil audiências de casos de violência de gênero.

De janeiro a junho deste ano, 34,8 mil processos relativos ao tema receberam sentença em todo o estado. O Rio tem 200 mil ações de crimes de violência contra a mulher tramitando no Judiciário. Em 2014, foram 306 mil inquéritos policiais gerados no país inteiro.

A campanha, liderada pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), na primeira edição, em março, teve 1,1 mil audiências de instrução e julgamento, representando 83% do total agendado. Mais de 280 sentenças foram dadas, com 450 medidas protetivas deferidas durante a campanha. Também houve 21 julgamentos de crimes de feminicídio no Tribunal do Júri. Desta vez, além das audiências, vão ocorrer oito julgamentos de crimes de feminicídio no Tribunal do Júri. A semana marca a celebração do aniversário de nove anos da Lei Maria da Penha (Lei n° 11.340).

Para o presidente do tribunal, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, a criação dos juizados especiais e da Lei Maria da Penha tem contribuído para que mulheres percam o medo de denunciar seus agressores. “Antes, mulher não tinha muito a quem recorrer, ia à delegacia e, às vezes, sofria violência duas vezes do companheiro, por ter denunciado. Isso está sendo combatido com a criação de uma cultura da paz em casa”, declarou.

A representante da Organização da Nações Unidas (ONU) Mulheres, Nadine Gasman, disse que, embora os índices de violência contra mulheres no Brasil sejam altos, assim como no restante dos países da região, a resposta institucional brasileira é grande. “A Lei Maria da Penha é conhecida por mais de 90% da população brasileira. A população sabe que a violência contra a mulher é um crime, o que não é comum no restante da América Latina”, disse. Ela lembrou que no país há instituições e programas que dão respostas para as mulheres em nível municipal, estadual e federal.

Outros eventos vão ocorrer até o fim de agosto. Representantes do Ministério Público, da Defensoria, da Polícia Civil e da Prefeitura do Rio vão fazer atendimentos às mulheres na Vila Olímpica Mané Garrincha, no bairro do Caju, zona norte, e serão oferecidos serviços de saúde e beleza.

No dia 19, o Departamento de Ações Pró-Sustentabilidade tribunal promoverá palestras no Colégio Menezes Cortes, em Jacarepaguá, na Zona Oeste, sobre Educação e Igualdade de Gênero, para crianças e jovens.

Fonte: EBC


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