Não falta verba para custeio das federais, diz ministro da Educação

Áreas da UFRJ suspenderam atividades após greve de terceirizados.
Ribeiro diz que repasses para universidades já foram normalizados.

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, afirmou nesta terça-feira (12) que não falta verba para custeio das atividades das universidades federais. A declaração foi dada após unidades da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) decidirem suspender as aulas  em decorrência de problemas gerados pela greve de funcionários terceirizados.

Em nota, a reitoria da UFRJ disse que recebeu repasses na manhã de segunda-feira (11) e espera a normalização das atividades na Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ECO-UFRJ) e na Faculdade Nacional de Direito (veja abaixo).

Nesta manhã, durante reunião do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o ministro admitiu que houve problemas em repasses no começo do ano, mas que eles foram regularizados. Ainda de acordo com ele, a UFRJ recebeu verbas no ano que somam mais de R$ 80 milhões.

“Este ano o governo repassou 1,5 bilhão (até abril) de custeio já para as universidades federais. A UFRJ recebeu até agora mais de 80 milhões, ontem mesmo foram repassados 4 milhões (deste total). Não está faltando custeio”, disse o ministro.

Ribeiro admitiu que houve problemas no repasse nos dois primeiros meses do ano, mas que eles já foram normalizados.

“O governo está pagando custeio e temos o compromisso do governo de que não faltará custeio às universidades federais esse ano. Obviamente, enxugando eventuais excessos, mas esses valores serão repassados”, afirmou.

O ministro afirmou que a pasta verifica se há restos a pagar. “E mais do que isso, é bom lembrar que desde março estamos repassando 1/12 avos do orçamento previsto para as instituições. De modo que estamos em dia com as instituições. De fato os repasses de 1/18 avos nos dois primeiros meses do ano deixaram problemas, mas desde que isso normalizou os problemas estão se reduzindo. Nós vamos ver se existem restos a pagar e vamos discutindo exatamente para ver como eles serão pagos.”

Problemas na UFRJ
Em nota, o reitor da UFRJ, Carlos Levi, disse que a instituição enfrenta problemas financeiros desde o início de 2015. Ele diz que desde sexta-feira (8) buscava contato com o MEC para regularizar o repasse de recursos e que o repasse foi feito na manhã de segunda-feira (11).

A reitoria diz que não apoiou a paralisação de atividades acadêmicas. A expectativa da reitoria é que as atividades sejam normalizadas em 48 horas, conforme boletim divulgado na segunda.

Posicionamento do reitor
Veja abaixo a íntegra do posicionamento do reitor:

“A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) enfrenta, desde o início de 2015, dificuldades para honrar compromissos financeiros em virtude de o governo federal ainda repassar parcelas mensais inferiores ao proposto para o ano. Apesar de a Lei do Orçamento da União ter sido aprovada no Congresso Nacional, espera-se até o dia 20 de maio pelo necessário decreto presidencial para que o orçamento seja efetivamente implementado.

Ciente da possibilidade de paralisação iminente na prestação de serviços de limpeza, vigilância e manutenção em algumas unidades, a Reitoria está, desde sexta-feira, em contato com o Ministério da Educação (MEC) para obter recursos imediatos a fim de assegurar a realização das atividades acadêmicas, reafirmando o compromisso da instituição com o ensino superior público de qualidade.

Praticamente metade do orçamento anual de custeio da universidade (despesas correntes) corresponde ao pagamento de serviços terceirizados. Assim, qualquer irregularidade no repasse de verbas impacta no dia a dia da instituição e no comprometimento do pagamento das empresas. De qualquer maneira, mesmo diante das atuais adversidades, a UFRJ tem conseguido manter seus compromissos com as empresas responsáveis por esses serviços nos limites do seu direito, assegurado contratualmente, quitando, em até 90 dias, as dívidas com as empresas.

Nesta segunda-feira (11/5) de manhã, ocorreu a liberação de novos recursos pelo MEC que favorece a negociação da volta da normalidade na prestação dos serviços de limpeza, segurança e manutenção. A Reitoria ratifica, no entanto, que não autorizou a suspensão das atividades acadêmicas em nenhuma das unidades, mas ao contrário se empenha para assegurar, no máximo, em 48 horas a reestabelecer os serviços. A UFRJ manterá o público, em geral, informado sobre os desdobramentos da situação.

Fonte: G1


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