Orientação da Anvisa é vista como uma discriminação com os gays masculinos

Orientação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária aos bancos de sangue de todo o Brasil ainda gera dúvidas na população, principalmente ao público LGBTS. A portaria vigente nos dias atuais caracteriza como inaptos à doação de sangue, homens que tenham tido relações sexuais com outros homens, no período mínimo de um ano. O impedimento, que não é estendido para mulheres nas mesmas condições, levanta discussões sobre as definições de grupos de riscos e de comportamentos de risco.

O caso chamou a atenção do sambista Alberto Maraux, ao se dirigir ao banco de sangue do Hospital Aliança, ao lado da esposa, para fazer a doação a um parente. No panfleto informativo do hospital, a restrição e a falta de informações sobre o assunto que gera polêmica já há alguns anos, o colocou em dúvida sobre os motivos pelos quais gays do sexo masculino não podem fazer a coleta.

“O que achei mais curioso é que apenas homens são proibidos de doar. Acreditava que o impedimento só prevalecia quando o doador, independente da sexualidade, tinha comportamento de risco, como ter muitos parceiros, partilhar seringa ou não usar camisinha”, afirmou Alberto, que também é jornalista e tem o hábito de doar sangue regularmente.

O Ministério da Saúde garante que a orientação é fundamentada na maior probabilidade de contágio entre homens homossexuais do que entre heterossexuais. Segundo o órgão, “a inaptidão (e, não, proibição) para homens que fazem sexo com homens (HSH) é fundamentada em estudos epidemiológicos que apontam que a epidemia de HIV/Aids ainda é concentrada neste grupo”.

O MS também informou, em nota, que de acordo com dados coletados em pesquisa no ano de 2009, cerca de 9,9% dos casos de Aids foram declarados pela forma de transmissão homossexual e 7,9% bissexual (entre homens). O órgão também informa que na pesquisa, não há registro de transmissão da Aids em relações homossexuais femininas.

 Dúvidas

Assim como Alberto, boa parte da população acredita que apenas os testes realizados nos produtos da coleta são suficientes para a constatação de doenças, mas especialistas afirmam que, ao se tratar de transfusão de sangue, todo cuidado é pouco. De acordo com diretor do Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa, antigo CreAids, órgão vinculado à Secretaria de Saúde que tem atenção voltada aos portadores de Doenças Sexualmente Transmissíveis e do vírus da Imunodeficiência Humana (HIV), dados apontam maior incidência de doenças sexualmente transmissíveis no público homossexual masculino, demandando dos bancos de sangue uma preocupação excessiva na seleção dos doadores. “Todo teste é passível de erro, mesmo a probabilidade sendo pequena, caso contrário, a entrevista anterior à doação seria descartada”, explica o diretor da Cedap.

De acordo com o Ministério da Saúde, há no país uma legislação que determina critérios e requisitos de eventuais doadores de sangue, seguidos pelos serviços de hemoterapia, que adotam as recomendações internacionais e boas práticas.

“O texto deixa claro que cabe ao Ministério da Saúde fixar e atualizar normas gerais relativas ao sangue, componentes e hemoderivados para a sua obtenção, controle, processamento e utilização, assim como aos insumos e equipamentos necessários à atividade hemoterápica, de acordo com as melhores evidências científicas e disponibilidade tecnológica para a detecção precoce de doenças hemotransmissíveis, a fim de garantir a qualidade do sangue e segurança transfusional”, diz a nota de esclarecimento enviada pelo órgão. O MS revela basear-se na legislação e na recomendação feita pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para todos os impedimentos impostos nos bancos de sangue.

Mesmo com a explicação do Ministério da Saúde, algumas pessoas não se conformam com o impedimento. É o caso de um estudante de biomedicina que prefere não se identificar. “Não consigo entender porque eu faço parte de um grupo de risco, sempre uso camisinha nas minhas relações sexuais, além de ter parceiro fixo há quase dois anos”, questionou. Ele confessa que, devido à restrição, já mentiu sobre sua sexualidade na entrevista que antecede a coleta para poder ajudar um amigo que precisava de doação. O estudante possui o tipo sanguíneo O+, aceito por todos os receptores.

Detecção de doenças na “virada sorológica”

O que pouca gente sabe é que a detecção de doenças sexualmente transmissíveis através de exames sanguíneos depende do que os médicos chamam de virada sorológica, momento em que o agente causador da doença começa a se manifestar no organismo.

A Professora de Infectologia da Universidade Federal da Bahia Jaci Andrade explica que uma doença pode demorar meses para se manifestar, mas não há um prazo estabelecido para um vírus ou bactéria começar a agir. “O prazo de 12 meses deve ter sido escolhido pela OMS e pelo Ministério da Saúde para dar segurança de que os testes sanguíneos sejam de fato seguros”, explicou a médica.

Ela enfatiza que a restrição é realizada com base nos números de incidência de casos de contaminação entre homens homossexuais e nas maneiras disponíveis para detecção de doenças, que a depender, podem não ser descobertas imediatamente pelo exame sanguíneo. “Quando a gente pensa em saúde pública é preciso analisar as coisas de maneira geral. A restrição é feita pensando no bem coletivo, independente da sexualidade, e não deve ser pensada como forma de exclusão”, pondera.

Segundo o fundador do Grupo Gay da Bahia, Luiz Mott, o sistema de seleção sanguínea é ineficaz e não resolve o problema do crescimento da taxa de homossexuais com o vírus do HIV. “O que o Ministério precisa fazer é aplicar políticas públicas eficientes para reduzir a taxa de contaminação que hoje é de 11% entre os homossexuais, enquanto a de heterossexuais é de 0,6%”, relatou Mott. Durante a gestão na presidência do GGB, Mott já esteve à frente de várias manifestações contra a portaria da Anvisa. 

Fonte: Tribuna da Bahia


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