Pena para depredação de bens públicos pode chegar a três anos de reclusão

De janeiro até o momento, 203 atos de vandalismo foram denunciados à Guarda Municipal

Fios elétricos roubados, bancos, estátuas e demais equipamentos danificados, além de pichações em muros, pilares e paredes. Essas são algumas das ações coibidas diariamente pela Guarda Municipal de Salvador (GMS) durante as rondas preventivas realizadas nas ruas e praças da cidade. De acordo com informações da Superintendência de Segurança Urbana e Prevenção a Violência (Susprev), autarquia que controla a GMS, de janeiro até o momento, 203 atos de vandalismo foram denunciados à Guarda, sendo que 12 foram evitados mediante intervenção dos agentes públicos de segurança, com três flagrantes registrados no período.

Segundo a Susprev, praças como a do Campo Grande, no Centro, e Irmã Dulce, na Cidade Baixa, são os principais alvos dos pichadores em Salvador. Por conta disso, houve reforço da fiscalização destes locais com o objetivo de coibir a ação de vândalos. Responsável pela conservação desses espaços, a Secretaria de Manutenção (Seman) estima que anualmente a Prefeitura gaste em torno de R$ 300 mil para restaurar danos ao patrimônio cometidos por vândalos e pichadores.

Alheios às penalidades impostas pela lei para esse tipo de crime, os vândalos insistem na depredação de bens públicos e privados. O caso mais recente ocorreu na Central de Força do metrô da Avenida Mário Leal Ferreira (Bonocô), onde quatro indivíduos foram flagrados pichando muros e colunas do equipamento. Detidos, os rapazes foram conduzidos à Central de Flagrantes (7ª Circunscrição), onde foi instaurado o procedimento policial por crime contra o patrimônio.

De acordo com a delegada titular da 14ª DP (Barra), Carmen Dolores Bittencourt, quem for flagrado pichando muros e monumentos será enquadrado por crime ambiental, cuja pena varia de três meses a um ano de reclusão. Caso seja constatado dano ao patrimônio, os responsáveis responderão a inquérito policial e podem cumprir pena entre seis meses e três anos. “É preciso que a população participe de forma cada vez mais vigilante da proteção desses espaços públicos, informando às autoridades sempre que verificar ações de vandalismo”, explica a delegada.?-

Fonte: Tribuna da Bahia


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