Preço da gasolina pode ser alvo de fiscalização do Procon

A alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina na Bahia  vai subir hoje  de 27% para 28%. A expectativa é de que os  postos de combustíveis de Salvador repassem a alta do tributo para o consumidor final. No domingo, 22, o secretário  estadual da Fazenda, Manoel Vitório, afirmou que o estado está “vigilante” e pronto para coibir aumentos abusivos.

“Não vamos permitir que os posto aproveitem este aumento de  ICMS para extorquir e impor   sacrifícios  ao consumidor. Se  isto acontecer, vamos tomar providências, como acionar o Procon. Temos instrumentos legais para coibir os abusos “, afirmou o secretário.

Vitório disse que a alíquota de 28% que passa a valer a partir de hoje na Bahia  é igual ou inferior ao de outros estados do país, como Goiás, Pará, Rio de Janeiro e Paraná. Salientou  ainda que  os postos de combustíveis baianos trabalham  atualmente com a maior margem agregada sobre o preço de refinaria no país, 21,74%.

“A média do país é de 14% Em  nossa avaliação, pela margem praticada pelos postos do estado, não justifica  repasses para o consumidor. Os estabelecimentos têm como absorver esta alta [da alíquota]”, afirmou  o titular da Fazenda.

A elevação na alíquota de ICMS da gasolina está prevista desde 22 de dezembro do ano passado, quando entrou em vigor a lei 13.207, que criou o Fundo Estadual de Logística e Transportes. Com o novo fundo, o governo pretende arrecadar até R$ 120 milhões por ano para melhorar a infraestrutura. O dinheiro, diz o governo, será usado na construção, manutenção e recuperação de estradas  aeroportos e terminais hidroviários.

Postos

A TARDE visitou no domingo, 22, três estabelecimentos e, em apenas um, um frentista confirmou que o combustível ficaria mais caro, sem saber precisar o valor. Nos demais, os trabalhadores disseram que ouviram falar do reajuste, mas não estava  confirmado. A reportagem tentou falar com o presidente do Sindicato dos Combustíveis José Augusto Costa por meio do telefone, mas ele não foi localizado.

Se o reajuste se confirmar, a produtora cultural Ana Luiza Campos disse que seu orçamento será impactado. Morando em Busca Vida e trabalhando na Pituba, ela explica que não tem como diminuir os gastos. “O jeito é suportar”. O aposentado José Alves disse que usa pouco o carro e por isso  um possível aumento  não terá impacto em seu orçamento.

Fonte: Porta A Tarde


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