Prefeitura de Curitiba propõe redução de jornada de trabalho na saúde

Projeto enviado à Câmara traz redução de 40 para 30 horas semanais.
Dez categorias podem se beneficiar; veterinários também terão mudanças.

A Prefeitura de Curitiba encaminhou para a Câmara de Vereadores, na quarta-feira (12), o projeto de lei que reduz de 40 para 30 horas semanais a jornada de trabalho de farmacêutico-bioquímico, fonoaudiólogo, psicólogo, nutricionista, biológico, citotécnico, químico, técnico em saneamento, técnico em confecção de lentes de óculos e técnico em patologia clínica que atuam no serviço público municipal. A previsão, segundo o projeto, é de que, até 2016, a medida cause impacto financeiro de R$ 1,78 milhão por ano.

A redução da jornada de trabalho é uma reivindicação antiga dos servidores da saúde de Curitiba. Ao todo, conforme a administração municipal, serão beneficiados 532 profissionais. As categorias agora atendidas não foram inclusas na lei federal de 2011, que diminuiu o expediente de outras áreas da saúde.

Não há uma data para a votação. Antes de ser analisado pelos vereadores, em Plenário, o projeto precisa passar por, no mínimo, três comissões – Legislação, Justiça e Redação; Economia, Finanças e Fiscalização e Serviço Público.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, se o projeto foi aprovado pelos parlamentares, haverá uma adequação da escala, não sendo necessário realizar concurso público.

No texto da proposta, a prefeitura afirma que a redução da jornada de trabalho também contribuirá para a melhoria do atendimento na área da saúde municipal, uma vez que as equipes terão desgaste físico e mental  menor.

Médicos veterinários

O projeto de lei prevê ainda a redução da carga horário para os médicos veterinário que atuam na Prefeitura de Curitiba. Caso o texto seja aprovado pelos vereadores, o expediente passará de 40 para 20 horas semanais. De acordo com o Executivo, nesse caso, a medida visa encerrar uma longa disputa judicial em torno do assunto. Além disso, parte significativa destes servidores já cumpre jornada reduzida por força de decisões judiciais. O projeto reconhece e normatiza esta realidade, afirma o texto.

Fonte: G1

Imagem: Ilustração


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