Prefeitura deve R$ 50 milhões aos hospitais filantrópicos de Salvador

Por causa dos atrasos nos repasses governamentais e estacionamento da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), hospitais filantrópicos da Bahia estão com prejuízos financeiros e ameaçam fechar as portas.

De acordo com Federação das Santas Casas Hospitais e Entidades (FESFBA), a prefeitura da capital baiana tem um débito acumulado com o setor superior a R$ 50 milhões, proveniente de gestão passadas.

No Brasil, as dívidas dos hospitais filantrópicos com bancos e fornecedores já somam cerca de R$ 13,4 bilhões, de acordo com relatório feito pelo deputado Antônio Brito (PTB-BA), através da subcomissão especial que analisa a situação das Santas Casas de Misericórdia. Diante da situação, no próximo dia 08, a rede de todo o país irá paralisar os atendimentos eletivos por 24 horas, com o objetivo de obter reajuste na tabela do SUS.

Somando capital e interior, a Bahia tem 43 unidades filantrópicas associadas à FESFBA. Consideradas principal parceira do SUS, as filantropias são responsáveis por parte dos maiores atendimentos hospitalares do Estado.

De acordo com Datasus, em 2011, foram realizadas 95,6% das cirurgias oncológicas e 83,1% das internações para tratamentos oncológico. Também foram responsáveis por 78,5% das cirurgias de visão, 45,9% dos transplantes e 45,2% das cirurgias do aparelho respiratório.

A ameaça de fechamento dos hospitais da Criança Martagão Gesteira e Aristides Maltez, com 100% dos pacientes atendidos pelo SUS, é considerada pelo presidente da Diretoria Executiva da FESFBA, Maurício Dias, apenas um sinal da crise financeira enfrentada pela saúde do país.

“No Brasil o setor filantrópico responde por 57% da assistência hospitalar prestado ao SUS com custo de serviço anual na ordem de R$ 14,3 bilhões, sendo que recebemos do Ministério da Saúde 9,1 bilhões anualmente, o que representa um déficit de 5,2 bilhões. Na Bahia, a situação é mais grave, pois os hospitais filantrópicos não receberam os recursos repassados para os municípios. A gestão municipal atual está tentando ordenar os pagamentos, mas o problema é muito grave”, explica.

Ainda de acordo com Dias, a tabela do SUS não apresenta reajuste linear expressivo há 13 anos, permitindo apenas a cobertura de metade do serviço. “O teto está abaixo do indicado e nós (hospitais filantrópicos) ficamos sempre no prejuízo. Há cerca de quatro anos temos enfrentado problemas financeiros gravíssimos e para sermos vistos e ouvidos, vamos paralisar no próximo dia 08”, afirmou o diretor, ressaltando que apenas os atendimentos eletivos (que não apresentam caráter de urgência/emergência) não serão realizados.

A possibilidade de fechamento enfrentada por alguns hospitais da capital baiana tornou-se realidade em todo estado. Nos últimos 10 anos, 14 associados da FESFBA fecharam as portas, por problemas financeiros. “Não podemos atribuir isso à falta de gestão, pois o setor presta serviço há 463 anos, sendo 441 antes do SUS”, afirma Mauricio Dias.

Na semana passada, uma reunião entre a FESFBA e o secretário da Fazenda, o deputado Antônio Brito e o vereador Edvaldo Brito foi realizada com o objetivo de amenizar a situação. “Explicamos a ele que não podemos esperar, sem data definida, a regularização dos repasses, mas até o momento nada de concreto foi firmado”, disse.

O diretor ainda ressaltou que a solução seria “a presidente Dilma ordenar um orçamento para a Saúde suficiente para viabilizar as medidas corretivas. Além disso, faremos nossa paralisação para reivindicar o reajuste da tabela do SUS”, afirma.  

Fonte: Tribuna da Bahia


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