Presas enfrentam o drama da separação dos filhos

Encarceradas no Conjunto Penal Feminino, mulheres sofrem para exercer a maternidade na prisão

Três comprimidos tarja-preta não foram suficientes para ajudar Aline* a dormir. Depois de aguardar noves meses o nascimento de Gabriel*, ela se preparava para o revés do parto: a despedida. Na tarde seguinte, Ana Lúcia, sua cunhada, chegou à penitenciária para buscar o bebê.

Antes de entregá-lo, Aline o pegou no colo e balançou o corpo para ninar o pequeno. Logo, ele dormiu. Ela acompanhou os dois até a porta da penitenciária. No caminho, uma detenta lamentou: “ô, dó”.

Como Aline, cerca de 12 mulheres entram grávidas no Conjunto Penal Feminino de Salvador todo mês. Desse total, três completam a gestação enquanto estão no presídio, estima a assistente social da instituição, Simone Santana.

Ana Lúcia pegou Gabriel em seus braços. Ele, ainda sonolento, agarrou a mãozinha na gola laranja da farda da mãe em vão. Mais tarde, já acordaria em outros braços e fora da prisão. Aline desabou no choro. Entrou em uma sala para ser revistada e, em seguida, encaminhou-se aos prantos para a carceragem.

Enquanto responde por tráfico de drogas na Penitenciária Feminina de Salvador, ela deixará o pequeno aos os cuidados da irmã de seu marido, preso pelo mesmo crime que ela.

As despedidas entre mães e filhos são consideradas um dos momentos mais tristes no presídio feminino. “Das agentes penitenciárias às outras presas, todos se apegam e se envolvem. O ambiente é de muita pressão e estresse, a presença deles tira o peso da cadeia”, diz a diretora da instituição, Luz Marina.

Só no papel 

A lei de execução penal estabelece que as penitenciárias femininas tenham berçário e creche para garantir a permanência das crianças na companhia das mães até os sete anos. Na prática, nem sempre acontece. Em Salvador, por exemplo, as detentas são obrigadas a se afastar dos filhos aos seis meses de idade.

“O período do aleitamento é respeitado por ser um direito. O ambiente não tem aparato para o desenvolvimento da criança. O que está em jogo é o equilíbrio emocional e o aprisionamento dela. Estudos comprovam que elas passam a agir como se presas estivessem”, explica Andremara dos Santos, juíza da vara de Execuções Penais.

A diretora da penitenciária cita o exemplo de uma interna que permanceu com a  filha até os seis anos. Ao ter contato com o mundo fora da carceragem, a menina entrou em choque.

Laço rompido  

Assim como Aline, Ana*, Wanderléia* e Rosângela* também tiveram que interromper a rotina de mãe. Enquanto cumprem suas penas, os bebês ficam sob os cuidados da ONG Nova Semente, que é responsável por cuidar dos filhos de presidiários e ex-detentos. Dirigida pela freira italiana Adele Pezone, a organização fica a alguns metros do Complexo Penitenciário da Mata Escura.

Às quintas-feiras, a religiosa leva os filhos para visitar as mães em um espaço fora da carceragem, chamado de “área polivalente”. É lá onde a pequena Camile* faz uma visita múltipla. A mãe, Ana, a avó e a tia da garota foram condenadas por assaltar apartamentos na Pituba. O ambiente carcerário é literalmente familiar à menina. O pai dela também está detido em uma das unidades do complexo.

Diferentemente dos outros bebês, que saíram do presídio no máximo aos seis meses de idade, Camile permaneceu um ano e dois meses. “Como a mãe e a avó eram processadas e não sentenciadas, elas acreditavam que logo estariam em liberdade, porém foram condenadas a cumprir a sentença em regime fechado. Elas não queriam se separar da menina, mas um oficial de justiça teve de emitir um mandado para tirá-la daqui.”, comenta Geisa Copello, psicóloga da penitenciária.

Mulheres ficam presas às algemas até a hora do parto

Rosângela foi condenada a 12 anos por tráfico de drogas, crime de maior incidência entre as mulheres custodiadas na penitenciária. De um total de 166 internas, 90 estão encarceradas por envolvimento com entorpecentes. Ela chegou à prisão grávida de oito meses. Ela conta que, quando sentiu as dores do parto, falou para a agente e foi algemada até o hospital Roberto Santos, onde pariu. Quando por qualquer motivo a agente que a acompanhava precisava se ausentar, Rosângela voltava a ficar algemada.

Érica Paranhos, 30 anos, que saiu da prisão em outubro, traz na memória as mesmas lembranças do momento do parto. Ela teve a filha Emily, hoje com três anos, quando estava presa. “Ter filho lá dentro é a pior coisa do mundo”, desabafa Érica.

Segundo ela, as algemas só foram retiradas durante o parto. “O normal é parir algemada. Como o meu parto foi cesariana, o médico teve de pedir pra tirar, para que eu pudesse tomar a anestesia. Depois de parir fui algemada pelo pé e pela mão”, conta.

As experiências relatadas por Rosângela e Érica desrespeitam as “Regras Mínimas para Mulheres presas”, documento divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2010 e que condena qualquer ato de coerção contra a mulher antes, durante e no período posterior ao parto.

A diretora do Conjunto Penal Feminino de Salvador, Luz Marina, diz que é regra as internas saírem algemadas quando vão fazer algum procedimento externo, mas que isso não acontece com as grávidas. “Não é nem mais permitido elas irem no camburão. Para as consultas médicas elas vão no carro que me serve. Quando quebra, peço uma ambulância”, pontuou a diretora, voltando a reforçar que as detentas não são algemadas na hora do parto.

Violência contra crianças é crime sem perdão

A tragédia de Medeia, descrita por Eurípedes, é uma das mais conhecidas obras da antiguidade grega. Por ódio e ciúmes, a personagem mata os filhos para se vingar do marido. Em 2011, Ibititá, no centro-norte baiano, foi palco de um crime de contornos gregos. Enquanto o marido de Wanderléia curtia uma festa, a caçula, de um ano, chorava muito. Foi a última vez que os vizinhos ouviram o choro dela. A mãe matou a criança.

Enquanto aguardava o julgamento do crime, custodiada em Irecê, engravidou do quarto filho. Hoje com um ano, Marcelo foi concebido literalmente entre as grades. Segundo a psicóloga da penitenciária, Geise Copello, Wanderléia demonstra ser uma mãe amável. Mas nem assim ela é bem vista na prisão, onde 7 entre 10 mulheres são mães. Lá, crimes contra menores são abominados pelo ‘código de ética’ das presas. Por isso, Wanderléia vive no “seguro”, área da carceragem destinada às detentas juradas de morte pelas outras internas.

 Ausência da mãe afeta desenvolvimento dos filhos

Aos 21 anos, Alan Schram pretende concluir em breve a faculdade de design.  Ele planeja fazer mestrado no exterior e ajudar as crianças da Ong Nova Semente, onde até hoje ele vive com o irmão caçula. Sua história é marcada por perdas e tragédias. Sua mãe foi assassinada há dois anos, após permanecer 10 anos presa por envolvimento com o tráfico de drogas, entre as idas e vindas de três passagens pela penitenciária.

Como seu pai já era falecido e a avó não pôde criá-lo, Alan e o irmão passaram a infância em instituições para menores. “Estive em três abrigos até chegar, aos sete anos, na Ong Nova Semente. Foi lá que iniciei minha formação, antes nem frequentava a escola. Nos outros lugares alguns funcionários chegavam a dizer que não éramos nada. Não havia perspectiva”, conta.

O convívio com outros garotos e garotas que cresceram longe dos pais deixou lembranças.  “Algumas crianças às vezes ficavam com raiva, acreditavam que a mãe não queria ficar com eles, não entendiam”, rememora Alan, que sabe bem o que é sofrer pela ausência da família. “Meu irmão queria muito morar com nossa mãe. Eu também sentia nostalgia do ambiente familiar, mas como sou mais velho, aceitava melhor a situação”.

Psicanalista infantil e professora do curso de Psicologia da Faculdade Social da Bahia, Ana Rodrigues sustenta que o melhor para a criança é estar perto da mãe ou de alguém que possa substituí-la à altura. Ela destaca que a falta do ambiente familiar é muito danosa para o desenvolvimento e, quanto mais cedo essa separação acontece, maiores serão os reflexos emocionais. “Existe o mito de que as os pequenos sentem menos. Isso não é verdade. Quanto menor, maior o impacto, pois elas não têm estrutura para compreender a situação”.

Número de presas no país cresceu 256% em 12 anos

Em 12 anos, o número de mulheres presas no Brasil aumentou 256%, de acordo com o Sistema Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) sobre o período entre 2000 e 2012. A proporção é muito maior do que o crescimento da população feminina no país no mesmo período. Segundo dados do IBGE, o crescimento foi de 18,6%. Apesar de a presença feminina ser cada vez maior, as prisões continuam sendo um ambiente majoritariamente masculino, que não contempla as necessidades delas, que correspondem a 7% da população carcerária total do país.

Na avaliação da ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, muitas crianças nascem na prisão e não há uma política que contemple esta necessidade. “Filho é pra ficar perto de mãe, mas o sistema é perverso, inóspito para a criança, que acaba por ficar em situação precária. A mulher precisa de prisões adequadas. Não existe prisão feminina, existe arremedo. O sistema está sucateado, superlotado, superfaturado e corrupto. Cada preso custa R$1.860 por mês para os cofres públicos, mas não existe ressocialização”, destaca Eliana Calmon. Segundo ela, seja do movimento feminista ou do governo, poucas ações de fato beneficiam mulheres encarceradas.

7% é o percentual de mulheres na população carcerária no país. Com 711.463 presos, o Brasil tem a 3ª maior população carcerária do mundo.

* Os nomes foram modificados para preservar as fontes

Fonte: Correio da Bahia


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