Recomeça blitz do IPVA em Salvador

Secretaria da Fazenda afirma que operações serão realizadas em Salvador no mês de novembro

Após pouco mais de um mês de suspensão, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) retomou a blitz do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A primeira operação foi realizada na terça-feira (4) e outras operações devem ser realizadas durante todo o mês de novembro em Salvador, conforme explicações da Sefaz. Ainda não há confirmação de que a operação será realizada em outros municípios do estado.

Em setembro deste ano, a Justiça mandou suspender a blitz do IPVA em toda Bahia. Na época, a liminar foi movida pela  Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA). A juíza Maria Verônica Moreira Ramiro, da 11ª Vara da Fazenda Pública, entendeu que a blitz e a apreensão de carros que têm pendência no IPVA se tratavam de exercício ilegal da administração pública e ferem princípios constitucionais.

 Em novembro de 2013, as operações rendaram à Secretaria  da Fazenda R$ 50,9 milhões.

Para verificar se o seu veículo está notificado e se antecipar à possível  abordagem, o contribuinte deve acessar www.sefaz.ba.gov.br, no link “Inspetoria Eletrônica – IPVA – Contribuintes Notificados”, e digitar o CPF, CNPJ ou o Renavam.

Fonte: iBahia


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