Registros de estupro crescem 120% em 5 anos na capital baiana

Só este ano em Salvador, já foram 137 inquéritos de estupro abertos nas delegacias. A maioria deles na área que engloba o Subúrbio Ferroviário

A dona de casa Luciana* estava com sua filha de 9 anos assistindo televisão quando foi surpreendida por um homem, que invadiu sua casa, a agrediu com socos e estuprou as duas. Depois da violência, elas abandonaram a casa da família no bairro de Plataforma e se refugiaram no interior do estado. “Essa foi a pior coisa que aconteceu na minha vida. Minha família está destruída e minha filha traumatizada”, relembra.

Casos como da família de Luciana estão em crescimento em Salvador. Nos últimos cinco anos — de 2007 a 2012 — houve um aumento de 120% nesse tipo de crime, segundo dados da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP). Só este ano, já foram 137 inquéritos abertos nas delegacias da capital.
A maioria deles registrada na Área Integrada de Segurança Pública 5, que engloba o Subúrbio Ferroviário.

O delegado Nilton Borba, titular da 5ª Delegacia (Periperi), explica que o estupro é um crime de oportunidade. “Não há um lugar específico onde os estupros acontecem prioritariamente. A maioria dos casos é na casa da vítima, praticado por algum vizinho. Aqui, este ano, só um crime foi  em um terreno baldio”, diz.

Segundo Borba, apesar da proximidade entre agressor e vítima, em muitos casos, a maior dificuldade de prender os acusados é por falta de provas. “As mulheres têm medo de denunciar ou apontar suspeitos, principalmente quando eles são de suas áreas de moradia. Temos denúncias em apuração até de traficantes que intimidam adolescentes e mulheres para praticar sexo. Elas vão, algumas de forma consensual e outras por coação e medo de represálias”.

Dos oito casos registrados este ano na unidade policial só um acusado foi preso. “Em outro caso estamos esperando resultados dos exames de DNA para confirmar que ele atacou a vítima e pedir a prisão”, esclarece o delegado.

Legislação
Por mês, o Serviço de Atenção a Pessoas em Situação de Violência Sexual (Viver), que é mantido pela SSP, atende, em média, 80 casos de violência sexual desde 2001, quando o serviço foi criado. A diretora do Viver, Débora Cohim, acredita que a maior classificação de casos de estupro na Bahia nos últimos cinco anos deve-se ao fato da mudança na legislação sobre esse tipo de crime.

“Antes de 2009  era considerado estupro apenas quando havia penetração do pênis na vagina. Mas este ano houve uma mudança no Código Penal e passou a ser considerado estupro todo tipo de contato com conotação sexual, o
que antes era chamado de atentado violento ao pudor”, explica.

A diretora do Viver ressalta que o maior volume de denúncias é de pessoas de classes econômicas carentes. “A violência sexual não é característica de pobreza, mas os números de denúncias se referem às classes populares, porque são as pessoas que efetivamente procuram o apoio do serviço público quando acontece esse tipo de situação. Nas classes mais ricas isso não acontece”, aponta Cohim.

Denúncias
A titular da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Governo do Estado, Vera Lucia Barbosa, acredita que o crescimento é resultado da condição cultural feminina de submissão. “A mulher vem de uma condição moral onde ela é tida como submissa, como inferior. Atribuo o crescimento a essa reprodução dessa cultura patriarcal e machista”.

Vera Lucia acredita ainda que a maior abertura do mercado de trabalho para as mulheres provoca estímulo para que as vítimas façam as denúncias. “Quando a mulher vê outra em uma posição bem colocada na sua profissão e na sociedade ela se estimula a viver bem e com isso se sente mais fortalecida para denunciar”, argumenta.

Foi o que aconteceu com a vendedora Márcia*, de 27 anos, moradora do bairro de Brotas. Durante dois anos ela viveu em situação de violência doméstica sexual e física dentro de sua casa, mas só teve coragem de denunciar o agressor — que era seu marido — após ver uma campanha publicitária na televisão.

“Quando vi na TV gente que tinha passado por uma situação parecida com a minha tomei essa atitude de denunciar. Tive medo, mas foi o melhor. Hoje ele  está preso pelo que fez comigo”, diz.

Os autores de violência sexual são, em maioria, membros da família ou da vizinhança. “Muitas vezes é menos complicado para a mulher  admitir que foi vítima de violência física como espancamentos do que de violência sexual praticado pelo próprio parceiro”, explica Ludimila Ramos, técnica do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram) Loreta Valadares, da Superintendência de Políticas (SPM).

O órgão fechou parceria com a Guarda Municipal de Salvador e dará aulas de defesa pessoal para as vítimas de violência atendidas pelo centro. *Nomes fictícios

Maioria dos casos é registrada no Subúrbio
 Um total de 74% das pessoas em situação de violência sexual atendidas pelo Serviço de Atenção a Pessoas em Situação de Violência Sexual (Viver) é formado por  crianças ou adolescentes. “Temos casos de 0 até 18 anos, sendo que a maior quantidade é na faixa etária das meninas de 13 anos”, explica a diretora do Viver, Débora Cohim.

Este ano, a maior quantidade de casos registrados é no Subúrbio seguido por Tancredo Neves e Itapuã, segundo levantamento realizado pela Secretaria da Segurança Pública (SSP).

Débora aponta ainda que tem havido um crescimento nas denúncias de violência sexual onde as vítimas são meninos. “Apesar das denúncias estarem chegando, há ainda muito preconceito em denunciar casos masculinos por
todo  machismo que há envolvido nessas situações”, explica. 

Apesar do registro de 137 casos de estupros — entre janeiro e março —  a SSP não soube informar quantas pessoas foram presas por esse tipo de crime.

‘Há desinteresse de investigar os crimes de estupro’, diz  MP
A coordenadora do Grupo Especial em Defesa da Mulher (Gedem) do Ministério Público, promotora Márcia Teixeira,  afirma que há deficiência nas investigações dos crimes de estupro. “Só um percentual entre 9% e 12% das investigações em delegacias com relação a estupro é transformado em denúncia. Há uma reverberação do machismo da sociedade nas investigações. Aliado a isso, a maioria dos autores dos crimes são pessoas próximas das vítimas, que precisam vencer o medo para denunciar”, explica.

Para a promotora, há ainda falhas na apuração. “Falta assistência e equipamentos para coleta de dados na polícia. Há ainda prioridade para outros crimes de impacto maior. O número de policiais é insuficiente para investigar o volume de crimes”.

O delegado-geral adjunto da Polícia Civil da Bahia, Bernardino Brito Filho, em nota, reconheceu que  o efetivo disponível hoje está abaixo do ideal. “Nesse sentido, um concurso para contratação de novos servidores policiais, entre delegados, investigadores e escrivães está em andamento”, disse.

O delegado afirmou ainda que “todas as ocorrências registradas nas unidades policiais são tratadas com o mesmo empenho e responsabilidade antes, durante e depois da investigação”. Segundo ele, o aumento de casos deve-se à mudança na legislação e pontuou que as denúncias podem ser feitas em 500 delegacias do estado.

Fonte: Correio da Bahia

Imagem: Ilustração


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