Cerca de 200 mil documentos, entre carteiras de trabalho (CTPS), identidade (RG) e habilitação (CNH), estão abandonados em postos do Seviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) em Salvador e no interior da Bahia. Somente de carteiras de trabalho, são 168 mil unidades não retiradas pelos cidadãos.
No ranking de documentos desprezados vêm, em seguida, as carteiras de identidade (20.526 documentos) e de habilitação (7.313 mil).
O diretor operacional do SAC, Dário Silva, afirma que o armazenamento desses documentos gera ônus para o estado e prejudica os cidadãos.
“Isso força a rede a ter mais funcionários para lidar com aquele documento armazenado. Quando o cidadão solicita um documento três ou quatro vezes, ele está fazendo uso da máquina pública para o mesmo serviço, tirando ou ocupando o espaço de outro que precisa”, diz.
A carteira de identidade fica armazenada nos postos SAC por seis meses. Se não for retirada, é devolvida para o Instituto Pedro Mello (vinculado à Secretaria da Segurança Pública e responsável pela confecção do documento).
“São mais de 20 mil carteiras de identidade incineradas semestralmente. A incineração é para preservar o próprio cidadão”, explica.
Já as CNH’s, ficam guaradas nos postos SAC por quatro anos e, caso o dono não resgate do documento, é devolvida ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
Mesmo sem quantificar o prejuízo para o estado, Silva conta que o valor de R$ 28 para retirar a segunda via do RG representa o custo operacional para a emissão do documento. Desta forma, a produção das identidades incineradas custa cerca de R$ 574 mil aos cofres públicos.
Conscientização
Devido a esta situação, a Secretária da Administração do Estado da Bahia (Saeb) vai publicar amanhã no Diário Oficial um chamamento público para convocar os cidadãos que têm documentos armazenados nos postos SAC.
O titular da pasta, Edelvino Góes, afirma que irá desenvolver também uma campanha de conscientização da população sobre a importância de recolher o documento.
“Vamos buscar uma parceria com Detran, Pedro Mello e Secretaria estadual do Trabalho, Emprego e Renda e Esporte (Setre) para fazer uma agenda de trabalho para estabelecer estratégias de sensibilização”, afirma.
Entre os possíveis motivos apontados por Dário Silva para o abandono da carteira de trabalho estão a facilidade no atendimento e a gratuidade para retirar o documento. Nos últimos sete anos, ele complementa, a rede SAC saltou de 25 para 49 postos fixos.
Em relação ao RG, a facilidade para retirar também é apontada como motivo. “É muito comum que a pessoa perca a carteira. Ela retira uma nova e depois acha o documento perdido e não vai pegar a segunda via. Há pessoas com registro de sete vias emitidas”, afirma.
Para o resgate das carteiras abandonadas, o cidadão deve se dirigir ao local em que as solicitou e precisa levar o protocolo de atendimento ou documento de identificação.
A estudante Milena de Castro, 15, não abandonou a carteira de trabalho que solicitou em janeiro passado. “Quero participar de programas de aprendizes e preciso da carteira. É muita irresponsabilidade abandonar um documento”, afirma.
A esteticista Sônia Santos, 46, conta que já perdeu a carteira de identidade duas vezes e sempre foi pegar o documento. “Depois de uma fila dessa, é quase impossível esquecer de pegar a carteira”, critica.
Neide Chaves com carteiras de trabalho feitas em 2002 (Foto: Raul Spinassé | Ag. A TARDE)
Dentre os documentos abandonados na rede SAC, as carteiras de trabalho são as que causam maior preocupação. Diferentemente do RG, a CTPS não tem prazo de validade e por isso não pode ser descartadas. As mais antigas são de 2002, no SAC do Shopping Barra, e 2003, no posto do Iguatemi.
Somente neste local, são 6.431 carteiras de trabalho abandonadas, enquanto no Barra este número é de cerca de 2.500.
“Quando tiram a carteira, as pessoas querem para ontem, mas na hora de pegar elas esquecem”, diz a coordenadora do SineBahia no SAC Barra, Neide Chaves.
Ela acredita que um dos motivos para o abandono das carteiras de trabalho é o óbito do dono do documento.
Custo
A coordenadora de relações do Trabalho e Documentação da Setre, Jessevanda Galvino, comenta que campanhas já foram realizadas em anos anteriores, mas nenhuma surtiu efeito.
“Em 2012 fizemos uma e só conseguimos devolver 50 carteiras de trabalho”, afirma.
Segundo ela, o custo de confecção de uma carteira de trabalho é de cerca de R$ 3 para os cofres federais. Desta forma, a confecção destes documentos abandonados custou cerca de R$ 504 mil.
“Sem contar os custos de operacionalização do SAC, transporte e atendimento”, completa Jessevanda.
O interior baiano reúne o maior número de carteiras de trabalho retidas em toda a rede: são 94.590 unidades do documento, enquanto que na capital e nos municípios da Grande Salvador são 72.856.
O posto SAC de Barreiras é o que registra maior índice, com 7.203 carteiras de trabalho aguardando retirada. Em seguida vem o SAC Iguatemi, em Salvador, Alagoinhas (2.750) e Barra.
Fonte: Portal A Tarde
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