Senado adia votação do ajuste fiscal com medo de derrota do governo

Equipe econômica terá que refazer as contas do tamanho dos cortes no orçamento, e pode ser maior do que o previsto. Prazo termina na sexta.

Com medo de uma nova derrota do governo, o Senado adiou a votação do ajuste fiscal para semana que vem. A equipe econômica terá que refazer as contas do tamanho dos cortes no orçamento, e pode ser maior do que o previsto.

O prazo para anunciar os cortes vence na sexta-feira (22), e o Senado aprovou mais aumento de gastos. Está difícil fechar essa conta. Uma comissão aprovou reajuste de salários de servidores do Judiciário entre 53% e 78%.

O mais difícil em relação ao ajuste fiscal é que o prazo para a votação de duas medidas está acabando: as mudanças no acesso ao seguro-desemprego e ao abono salarial terão que ser votadas até a semana que vem porque perdem a validade no dia 1º de junho, uma segunda, quando ninguém vota nada no Congresso.

Foi um dia bem difícil para o governo no Congresso. Um grupo de 11 senadores, a maioria da base aliada, apoiou um manifesto contra o ajuste fiscal.

O senador Lindbergh Farias, do PT, sugeriu até a troca do ministro da Fazenda. “Para esse governo dar certo, só tem um caminho, mudar essa política econômica. Nada pessoal contra ele, mas as teses que ele defende nesse momento de desaceleração econômica, na nossa avaliação, vai aprofundar a economia e eu acho difícil mudar mantendo o ministro Levy”, afirmou.

Em plenário, mal os senadores começaram a discutir a medida que muda as regras para a concessão do seguro-desemprego, manifestantes da força sindical jogaram notas falsas de dólares das galerias e continuaram protestando enquanto eram retirados pelos seguranças.

Assim como na Câmara, a oposição fez duras críticas às mudanças propostas pelo governo. “Não é sensato você dificultar o acesso ao seguro-desemprego, como quer a presidente Dilma, exatamente no momento que o desemprego aumenta no país. Chega a ser uma crueldade”, disse o senador Aloysio Nunes Ferreira.

A sessão durou pouco mais de três horas. Os senadores petistas faziam as contas dos votos garantidos e no fim da noite, temendo uma derrota, preferiram adiar a votação para a semana que vem.

“Naturalmente esse tempo que nós vamos dispor nós vamos utilizá-lo para fortalecer o posicionamento dos senadores favoravelmente a aprovação da medida, vamos trabalhar fortalecendo essas convicções, esse fortalecimento, então acredito que na terça vamos aprová-lo”, disse o senador Humberto Costa.

O governo ganhou alguns dias para negociar, mas vai ter que administrar duas votações importantes e difíceis na semana que vem. Além das mudanças no seguro-desemprego, o Senado também terá que votar a medida que restringe o acesso a pensão por morte, e que acabou incluindo uma mudança nas regras de cálculo das aposentadorias. Se não forem votadas na semana que vem, as duas medidas do ajuste fiscal perdem a validade.

Para piorar ainda mais a vida do governo, que precisa cortar gastos com urgência, na quarta (20) a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou um projeto de lei que aumenta despesas e garante um reajuste entre 53% e 78% nos salários dos servidores do Judiciário.

O líder do governo acredita que vai conseguir mudar a proposta antes da votação em plenário. “Aqui com certeza esse projeto vai sofrer emendas, que vão ser fruto das negociações que vão ser encaminhadas entre o Governo Federal, o Judiciário, os sindicatos, para que a gente chegue a proposta exequível”, disse Delcídio Amaral.

A Câmara também adiou a votação do projeto que aumenta os impostos de empresas de 56 setores e também faz parte do ajuste fiscal. Os deputados concluíram a votação da medida que aumenta alíquotas de PIS e Cofins sobre produtos importados.

Depois de muita discussão, foi mantido um item que não tinha nada a ver com o ajuste, mas que era do interesse do presidente da Câmara: uma mudança na lei que, na prática, vai permitir que a Câmara construa novos prédios, inclusive um shopping, em parceria com a iniciativa privada.

Este projeto dos novos prédios terá um custo estimado de R$ 1 bilhão.

Nesta quinta tem sessão na Câmara, mas o governo já sabe que não conseguirá o que queria, a votação do pacote completo do ajuste fiscal antes do anúncio de cortes do orçamento, que tem que ser feito até sexta.

Fonte: G1 / Bom dia Brasil


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