Site que mostra CPFs de brasileiros sai do ar

A Tribuna da Bahia denunciou, na última terça-feira, o portal que vazava o CPF dos cidadãos

siteO site “Nomes Brasil”, que reúne os números de CPFs de brasileiros e as situações cadastrais dos documentos, saiu do ar nesta quinta-feira (7). A página entrou na mira do Ministério da Justiça, que notificou o servidor de acesso, a companhia GoDaddy.

De acordo com reportagem do G1, a pasta quer saber quem são os responsáveis pelo serviço, suspeito de violar o Código de Defesa do Consumidor e o Marco Civil da Internet. As sanções em caso de irregularidade podem chegar a R$ 7,2 milhões. Até a manhã de ontem, a página podia ser acessada normalmente. No início da tarde, porém, já não era possível navegar no site.

A Tribuna da Bahia denunciou, na última terça-feira, o portal que vazava o CPF dos cidadãos. Na reportagem assinada por Alex Ferraz, este jornal alertou que o “Nomes Brasil” permitia acesso aos dados de, desde um cidadão comum, aos da presidente Dilma Rousseff. Na edição desta quarta-feira, uma nova matéria de autoria de Yuri Abreu apontava que este não seria o único portal a “escancarar” na rede, dados pessoais. “Ele se soma a outros sites que foram criados recentemente com o objetivo de disponibilizar, indevidamente, dados pessoais de milhões de brasileiros. Geralmente se vale de vários dados que foram furtados de companhias telefônicas de órgãos públicos, como o Detran, e de outras instituições públicas que que coletam dados pessoais”, destacou na ocasião o presidente da Safernet Brasil, Tiago Tavares.

Outro fator importante destacado por este jornal foi a origem do vazamento desses dados. De acordo com Tavares, ex-funcionários ou funcionários corruptos de empresas se aproveitam das falhas de segurança dos órgãos públicos e acabam permitindo o vazamento desses dados.

De acordo com o G1, apesar de os dados não serem sigilosos, o Ministério da Justiça considerou que pode haver alguns crimes.  Os números de CPF de cidadãos brasileiros podem ser obtidos, entre outras formas, em decisões judiciais, cartórios e diários oficiais. Podem até serem informados pelos titulares a órgãos públicos, como à Receita Federal por ocasião da declaração do Imposto de Renda. Essas informações, no entanto, são cedidas com um propósito específico e não podem ser usadas para constituir um banco de dados. “Isso é um indício de desvio de finalidade”, disse ao portal o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Amaury Oliva.

O questionamento ao GoDaddy é o primeiro passo no procedimento do Ministério da Justiça. Caso considere que há irregularidade, a pasta pode multar os responsáveis em até R$ 7,2 milhões. As sanções são administrativas e, segundo Oliva, não impedem que outros órgãos público, como o Ministério Público, atuem contra o site. “Acho que pode até ter repercussões penais”, diz.

A Tribuna revelou ainda que outros sites também violam a legislação e a própria Safernet já tomou algumas atitudes para tentar coibir essas ações. “Protocolamos uma representação, junto ao MPF, em São Paulo, em relação a um site chamado fonedados.com, no ano passado. Ele permite que a partir de um endereço ou nome, você consiga obter telefones de outras pessoas, endereço, CPF e assim por diante. Após isso, o MPF abriu um procedimento de investigação e entendeu que a atribuição era do MPE, que agora está à frente”, contou. Tavares disse que o procedimento ainda está em tramitação e que não tinha informações atualizadas sobre a investigação atualmente.

Roubo de dados pessoais bate recorde no Brasil 

Segundo dados divulgados pela Serasa Experian, em março, foram registradas 183.111 tentativas de fraude conhecida como roubo de identidade, em que dados pessoais são usados por criminosos para firmar negócios sob falsidade ideológica ou mesmo obter crédito com a intenção de não honrar os pagamentos. A reportagem é do Convergência Digital.

O número é um recorde histórico para o mês de março desde que o indicador foi criado, em 2010, e representa uma tentativa de fraude a cada 14,6 segundos no país. Em relação a março de 2014, houve aumento de 17,8%. Também houve crescimento em relação a fevereiro de 2015, quando o indicador apontou 145.534 tentativas de fraude, número 25,8% menor que o de março.

De acordo com economistas da Serasa Experian, o aumento das tentativas de fraudes em março, tanto na comparação com fevereiro quanto frente a março de 2014, mostra que, após o período de férias escolares (janeiro) e carnaval (fevereiro), os fraudadores voltaram à carga total em suas tentativas de fraudes envolvendo consumidores, buscando tirar o máximo de proveito financeiro em meio a um cenário de estagnação/recessão da economia e dos negócios.

A popularização da internet é um dos fatores que contribui para o aumento no número de tentativas de fraudes. O cadastramento em sites de e-commerce não idôneos, promoções falsas que exigem informações pessoais do usuário, além da solicitação de adesões para campanhas teoricamente sérias ou com apelo forte nas redes sociais são a porta de entrada para o fraudador conseguir os dados de suas próximas vítimas.

Em março, a telefonia respondeu por 76.582 registros, totalizando 41,8% do total de tentativas de fraude realizadas, aumento em relação aos 38,1% registrados pelo setor no mesmo mês de 2014. Já o setor de serviços – que inclui construtoras, imobiliárias, seguradoras e serviços em geral (salões de beleza, pacotes turísticos etc.)  teve 50.366 registros, equivalente a 27,5% do total.

No mesmo período no ano passado, este setor respondeu por 32,0% das ocorrências. O setor bancário foi o terceiro do ranking em março, com 40.092 tentativas, 21,9% do total. No mesmo mês de 2014, o setor respondeu por 19,8% dos casos. O segmento varejo teve 13.239 tentativas de fraude, registrando 7,2% das investidas contra o consumidor em março de 2015, queda com relação ao percentual observado em março de 2014 (8,3%). O ranking de tentativas de fraude de março de 2015 é composto ainda por demais segmentos (1,5%).

Fonte: Tribuna da Bahia


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