STF adia para hoje voto sobre desaposentação

O julgamento deverá prosseguir hoje com as sustentações orais dos advogados

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir, hoje, se os aposentados brasileiros que voltaram a trabalhar depois de se aposentar podem solicitar a revisão dos benefício, em um processo chamado de desaposentadoria.

O STF iniciou nesta quarta (8) o julgamento do Recurso Extraordinário 661256. Na sessão, o ministro Luís Roberto Barroso fez a leitura do relatório. O julgamento deverá prosseguir  hoje com as sustentações orais dos advogados das partes e com os votos dos ministros.

Em primeira instância, o pedido foi negado. Em segunda instância, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região entendeu que seria possível, desde que o segurado devolvesse os valores recebidos.

Já o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito à desaposentação independentemente da devolução de valores.

A decisão envolve 6.800 casos, mas pode ter efeitos sobre mais de 70 mil aposentadorias, de acordo com o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).

Fonte: Correio da Bahia

Imagem: Ilustração


Compartilhe:

Comentários: