Tribunal da Europa decide que obesidade pode ser deficiência

Decisão veio em caso de dinamarquês de 160 kg que foi demitido.
Somente pessoas que não podem trabalhar plenamente se enquadram.

karstenA Corte Europeia de Justiça, tribunal de mais alta instância da União Europeia, decidiu na manhã desta quinta-feira (19) que a obesidade pode ser considerada uma forma de deficiência física em determinadas cicunstâncias. Com isso, obesos que se enquadrem nessas condições poderiam estar protegidos pelas mesmas regras que outros tipos de deficientes.

A decisão veio em um caso de um funcionário de creche dinamarquês que alegou ter sido demitido por ser obeso demais para realizar seu trabalho. De acordo com informações da rede britânica BBC, o tribunal considerou que, se o sobrepeso de uma pessoa impede “participação total e efetiva” no trabalho, então deve ser considerada uma deficiência. Essa decisão deve ser observada em toda a União Europeia.

O caso julgado é do cuidador de crianças Karsten Kaltoft, que trabalhava há 15 anos no mesmo lugar, quando foi demitido pelas autoridades locais da cidade de Billund quatro anos atrás. Os empregadores alegaram que ele não era mais necessário porque o número de crianças havia diminuído, mas Kaltoft alegou que foi vítima e discriminação por causa de seus cerca de 160 kg.

O próprio dinamarquês não considera que se enquadre como um deficiente físico, pois alega que consegue fazer todas suas atividades profissionais como qualquer outra pessoa. No entanto, a Justiça da Dinamarca vai ter de avaliar se ele se encaixa na decisão da Corte Europeia.

Fonte: G1/Bem Estar


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