Ação Cidadã Sou Pai Responsável realizará exames de DNA gratuitos em Barreiras

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Foto ilustração

Por : Ana Cedro

Com informações da Ascom DPB

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA intensificará durante o mês de agosto a Ação Cidadã Sou Pai Responsável. A Ação que acontecerá pela primeira vez em Barreiras, no oeste do estado, busca conscientizar a população – em especial aos homens – de que a paternidade vai além da responsabilidade, é uma atitude que pode gerar orgulho e prazer no convívio com o filho.

Por meio da iniciativa, pessoas que não podem pagar um advogado têm a oportunidade de procurar a Defensoria Pública para resolverem conflitos familiares a partir de mediações e, ainda, realizar exames de DNA gratuitamente, com a inclusão do nome do pai no registro de nascimento do filho.

 A coleta para os exames de DNA gratuitos será realizada em Barreiras no dia 25 de agosto, mas antes é preciso que os interessados compareçam até o dia 19 de agosto à sede da instituição, localizada na Rua 21 de Setembro, nº 197, Bairro Renato Gonçalves, para fazer o agendamento. Vale ressaltar que somente podem participar aqueles que não têm o nome do pai na Certidão de Nascimento.

São necessários para a realização do exame os seguintes documentos: RG, CPF e comprovante de residência da genitora e do suposto pai, além da Certidão de Nascimento, da Declaração de Nascido Vivo ou do RG da criança.

Vencida a fase da coleta de material, mães e supostos pais são convidados a comparecer à Defensoria para, juntos, presenciarem a abertura do resultado do Exame de DNA. Se confirmada a paternidade, os responsáveis são orientados a entrarem em um acordo quanto à inclusão do nome do pai no registro civil e quanto às ações decorrentes desta – pensão alimentícia, guarda, entre outras.

Além da assistência jurídica, uma equipe multidisciplinar formada por psicólogos e assistentes sociais trabalham com as partes envolvidas, a fim de que sejam sanados conflitos que afetam a estrutura familiar.

Esse trabalho da Defensoria evita que seja iniciada ação judicial para reconhecimento de paternidade, pelo fato das partes encontrarem a assistência jurídica com os defensores, interdisciplinar e científica (com o exame de vínculo genético gratuito).

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