Decreto de Morpará, na BA, prevê suspensão e desconto salarial para servidores que não usarem máscaras no trabalho

Medida publicada no Diário Oficial de Mopará também obriga as secretarias da cidade a oferecerem máscaras para os servidores.

Cidade de Mopará – BA decreta obrigatoriedade de uso de máscaras em repartições públicas — Foto: Divulgação

Um decreto publicado no Diário Oficial de Morpará, cidade localizada na Região do Vale do São Francisco, na Bahia, prevê suspensão por até sete dias para servidores públicos que desrespeitarem a recomendação de uso de máscaras durante período de trabalho.

De acordo com o texto, os dias em que o agente ficar afastado do trabalho poderão ser descontados do salário. Além disso, o servidor corre o risco de ser exonerado do cargo ou ter o contrato rescindido. [O documento pode ser lido na íntegra aqui].

A medida foi publicada na terça-feira (5). O servidor que for afastado deverá passar por teste rápido de Covid-19. Se o resultado for positivo, o servidor deverá cumprir isolamento domiciliar por 14 dias, período em que será submetido à contraprova de exame laboratorial.

O decreto ainda obriga que as secretarias forneçam máscaras aos servidores e não permitam que os funcionários entrem nas repartições desprotegidos.

Os secretários que deixarem de cumprir a medida serão advertidos uma vez e, se voltarem a errar, serão exonerados do cargo, podendo responder administrativamente.

Fonte: G1

https://g1.globo.com/ba/bahia/noticia/2020/05/06/decreto-de-morpara-na-ba-preve-suspensao-e-desconto-salarial-para-servidores-que-nao-usarem-mascaras-no-trabalho.ghtml


Compartilhe:

Comentários: