Efeito crise: Mais de 350 prefeitos invadem o CAB

Prefeituras fechadas e gestores protestando em busca de mais apoio do governo federal para fechar as contas. Dia 22 de novembro os prefeitos devem marchar à Brasília

Fotos UPB

Jayme Modesto com informações da UPB

Mais de 350 prefeitos de todo o estado decidiram fechar as portas das prefeituras em protesto contra as dificuldades enfrentadas pelos municípios em função da crise econômica. Em Salvador, os gestores se encontraram na sede da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), de onde marcharam até a Assembleia Legislativa da Bahia, onde participaram de uma audiência pública para discutir o tema e pretendem reivindicar a liberação de R$ 4 bilhões do governo federal para fecharem as contas no final do ano.

Deste total, cerca de R$ 150 milhões devem ser destinados às 417 cidades do estado. O protesto realizado pelos prefeitos integra uma mobilização nacional organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) que terá como ápice o dia 22 de novembro, quando os gestores vão a Brasília pressionar o presidente Michel Temer, pela liberação dos recursos extras.

Na Bahia, os prefeitos pressionam deputados estaduais e federais e senadores para que façam a interlocução junto à União. Diversos parlamentares também participaram do evento na Assembleia. Pela tarde, se reuniram com deputados federais e senadores.

De acordo com o presidente da UPB, Eures Ribeiro, é um momento que eles prefeitos, municípios, viram burros de carga da União e dos estados. “Mas os burros de carga não estão aguentando mais. A Bahia é marcada por grandes momentos históricos, e agora iniciamos aqui na Bahia para mudar esse quadro”, disse o presidente da UPB, e prefeito de Bom Jesus da Lapa.

Eures conta ainda que a CNM já entregou uma carta a Temer reforçando a necessidade do aporte de R$ 4 bilhões, valor que representa uma parcela mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de renda para a maioria das cidades menores. “Esse valor é como se fosse um 13º FPM para os prefeitos conseguirem fechar as contas. Nossa pauta principal é esse aporte”, ressalta o presidente da UPB.

Ele ainda diz que os gestores vão aumentar as reivindicações pela revisão do Pacto Federativo. Hoje, de tudo que é arrecadado com impostos no país, 50% fica com o governo federal, 31% vão para os estados, enquanto os municípios ficam com 19%. “Entendemos que não é uma divisão justa. Já está mais do que provado que os municípios não estão suportando esta situação”, critica.

Corda no pescoço

Com a queda de 40% do FPM repassado às prefeituras, os municípios enfrentam uma série de problemas para manter os serviços básicos em pleno funcionamento. Saúde e educação são os mais afetados. A solução encontrada pela maioria dos gestores tem sido as demissões de funcionários das prefeituras e a consequente redução do valor da folha de pagamento. A situação agrava ainda mais a crise, pois as prefeituras são as principais empregadoras nas cidades menores.


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