Mesmo sub judice, a Mesa Diretora da Câmara de Baianópolis funciona dentro da normalidade

Fotos Arquivo Gazeta do Oeste

Jayme Modesto

O imbróglio envolvendo a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baianópolis, permanece sub judice, mas os trabalhos legislativos continuam fluindo normalmente. O problema surgiu logo após a eleição que elegeu a Mesa Diretora, no dia 1º de janeiro.

Quando foram eleitos Humberto Silverio Ferreira – presidente, Ademar Messias da Silva – vice-presidente, Josemir Joaquim, primeiro secretário e Divanildo Palmeira segundo secretário, os vereadores de oposição entraram na justiça com uma ação alegando que não foi dado o tempo hábil para o registro de uma chapa concorrente.

O juiz da comarca de Baianópolis, Dr. Lázaro Sobrinho, tornou nula a eleição do dia 01 de janeiro, determinando que houvesse uma nova eleição para escolha da Mesa Diretora. O presidente cumpriu a determinação judicial e realizou uma nova eleição, sendo eleito e empossado a presidente da câmara o vereador Josemir Joaquim Maciel.

Ocorre que o presidente eleito em primeiro de janeiro, o vereador Humberto Silverio Ferreira, já havia recorrido da decisão ao Tribunal de Justiça da Bahia, e numa decisão monocrática, a desembargadora e presidente do TJ – Bahia, Drª. Maria do Socorro Barreto Santiago, concedeu uma liminar, retornando o vereador Humberto Silverio ao cargo.

“Eles alegam que não tiveram prazo para lançar a chapa. Eu fazia parte da chapa e renunciei três dias antes da eleição e me lancei como candidato a presidente da outra chapa. O juiz da comarca entendeu que foi dado os dez minutos, mas que foi pouco. Mas o regimento é claro, são dez minutos antes da sessão”, disse o atual presidente da Câmara Humberto Silverio, explicando que foi dado um prazo de 15 dias e esse prazo foi obedecido. “Fizemos uma nova eleição, e o outro presidente assumiu. Já havíamos recorrido; só que a decisão ainda não tinha saído. Quinze dias depois, a decisão saiu favorável a nossa chapa e voltamos a presidir os trabalhos da Casa. É uma decisão liminar que ainda cabe recurso”, frisou o presidente.

Devido a esse impasse, Humberto disse que foram 10 meses de muita dificuldade e apreensão, mas que não atrapalhou em nada com o desenvolvimento do município. “Existe um mandado de segurança desde o início, causando esse impasse, mas não atrapalhou em nada com relação ao desenvolvimento do município, pois todos os projetos que chegaram a essa casa foram aprovados por unanimidade, assim como as indicações. Estamos conseguindo conduzir os trabalhos de forma tranquila sem prejudicar a população”, garantiu Humberto.

Com relação ao executivo, o presidente garante ter um bom relacionamento, com parceria. “Temos consciência da crise que o país enfrenta e que acaba afetando os municípios, e aqui em Baianópolis não é diferente. Estamos confiantes que para o ano, as coisas venham a ser melhores”, destacou o presidente.

Nesse primeiro ano, o presidente disse que já foram feitas algumas mudanças na sede do legislativo, mas o intuito é fazer uma reforma de forma geral. “Nosso objetivo é fazer uma reforma na parte física da Câmara agora no recesso de final de ano, para começarmos o ano, de cara nova e, com boas perspectivas e melhorias para nosso município”, finalizou Humberto.

 


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