Na reta final de 2017, prefeitos em pânico temendo não fechar as contas

Com total dependência dos repasses oficiais, que vem caindo gradativamente em decorrência da crise econômica, mais de 60% das prefeituras da região oeste deve fechar o ano no vermelho

Foto Reprodução

Jayme Modesto

Com caixa apertado e pouca capacidade de arrecadação, os prefeitos têm lançado mão de várias medidas para fechar as contas, a lista do ajuste municipal inclui desde a demissão de funcionários até a redução do horário de expediente dos órgãos públicos. O malabarismo, porém, não deve ser suficiente, mais de 60% das prefeituras da região oeste, vão terminar o ano no vermelho, sem condições de cumprir o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A maioria dos municípios está falida e um dos motivos é a queda na transferência no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), muitas prefeituras estão em situação pré-falimentar, segundo dados da UPB, 80% das prefeituras baianas estão ameaçadas de não ter recursos para pagar o 13º salário dos servidores este ano.

A situação é ainda mais grave nos pequenos municípios, que dependem basicamente dos repasses do FPM, por meio do qual é distribuída parte da arrecadação tributária federal.

A queda na arrecadação poderá fazer com que os prefeitos desrespeitam a LRF, que determina que o limite de gasto com pessoal nos municípios é de 60% da receita líquida. Os que descumprem a norma correm o risco de ter as contas rejeitadas pelos tribunais de contas.

Segundo o prefeito de Angical Gilson Bezerra, exercendo se segundo mandato, falou das dificuldades que os prefeitos estão passando. “Uma situação que nunca houve na história, ter contas rejeitadas por perda de arrecadação e a culpa não é da prefeitura, não estou falando aqui de prefeituras grandes, estou falando dos municípios que vivem exclusivamente do repasse da União e quando a União deixa de arrecadar, o município perde e paga com a rejeição das contas do gestor”, disse Gilsão.

Frente ao problema de arrecadação que os gestores de municípios baianos têm enfrentado, e com o agravante da baixa quantia que as cidades irão receber, após uma repatriação com poucas declarações, a saída para os prefeitos é apertar o cinto. É o que afirma o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro.

Segundo ele, há uma falta de preparo das prefeituras para lidar com a questão financeira. “No ano passado quase 50% das prefeituras baianas tiveram suas contas rejeitadas e nós entendemos que a falta de preparo de equipe que prestam consultoria para as prefeituras é que fazem com que essa rejeição seja tamanha. Estamos muito preocupados com isso”, disse o presidente da UPB.

A piora na arrecadação também aflige o gestor, que comenta que a única solução para os municípios é cortar gastos. “Nas UPBs itinerantes nós estamos orientando os prefeitos a apertar os cintos. Não tem outra medida a não ser apertar os cintos, apertar a questão da fiscalização mais rigorosa com o erário público para você evitar um desperdício mais gastos com a receita. Não tem outra medida a não ser essa”, disse Eures.

Foto TV Bahia

 


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