NOTA DE ESCLARECIMENTO – SERRA DOURADA

A Prefeitura Municipal de Serra Dourada, através da Secretaria Municipal de Saúde, vem por meio deste, esclarecer os questionamentos sobre os recursos públicos recebidos pelo Município para o Combate ao COVID-19.

Inicialmente, informamos que todos os recursos que são repassados para o município, estão disponíveis no site do FNS ( Fundo Nacional de Saúde), sendo de consulta pública por qualquer cidadão, bem como, todas as despesas realizadas pelo município, estão publicadas de forma transparente no site da Prefeitura Municipal de Serra Dourada.

Esclareço ainda, que até a presente data, não recebemos o valor de 2 milhões, que vem sendo questionado por algumas pessoas. Até o momento, o Município foi beneficiado com repasses pra o enfrentamento ao COVID-19, por meio do Fundo Municipal de Saúde, com o valor total de R$ 318.085,43. Do valor total já foi investido R$ 130.262,71 com ações de prevenção e combate, compra de insumos, EPIs e equipamentos para todas as unidades de saúde, incluso o hospital.

Contudo, é importante informar que, através do Deputado Federal Afonso Florence, o mesmo direcionou por meio de emenda, alguns valores para serem gastos no combate ao COVID-19 em nossa cidade e tais valores já encontram-se cadastrados no site do FNS, aguardando a liberação e repasse ao município: R$ 600.000,00 (para custeio das ações para o combate e prevenção) e R$ 399.873,00 (para equipamentos hospitalares).

Aproveito a oportunidade, para tornar público também os valores já direcionados e recebidos pelo DEPUTADO AFONSO FLORENCE, desde o ano de 2018 até a presente data:

Ano de 2018:
CUSTEIO ATENÇÃO BÁSICA: R$ 500.000,00 + R$ 1.075.000,00

Ano de 2019
Construção do PSF RIACHÃO: R$ 663.000,00 (em CONCLUSÃO)
CUSTEIO DA ATENÇÃO BÁSICA: R$ 900.000,00 + R$ 829.144,00

Ano de 2020
Abril de 2020
CUSTEIO ATENÇÃO BÁSICA: R$ 1.050.000,00

Empenhadas aguardando pagamento:
PSF TRAÍRAS: R$ 236.981,00

Empenhadas aguardando finalização do projeto:
PSF DE GILENO: R$ 236.981,00
PSF DO PORTEIRAS: R$ 140.884,00
PSF DO BOQUEIRÃO: R$ 108.345,00
PSF DO JUÁ: R$ 78.960,00

Informo que, com relação à REFORMA do hospital municipal, esta obra já fazia parte do objetivo da gestão, antes da atual situação de pandemia. Atualmente o projeto de reforma, encontra-se em fase de finalização para darmos início à obra. Inclusive, será construído uma sala vermelha com dois leitos, com todos os equipamentos necessários pra possíveis atendimento a pacientes acometidos da COVID-19.

Estamos tendo dificuldade de compra de respiradores e de outros importantes equipamentos e insumos de auxílio no combate ao coronavírus, porém, essa dificuldade está sendo enfrentada por muitos municípios em todo o Brasil, devido a grande procura mundial pelos produtos como já vem sendo veiculado nos meios de comunicação, principalmente no telejornalismo.

Por fim, informo que a prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde, não irá poupar ações e esforços pra fazer tudo o que estiver ao nosso alcance pra cuidar da vida das pessoas, e colocamos ainda à disposição para quaisquer esclarecimentos e informação sobre os recursos públicos supramencionados acima.


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