Dois homens foram presos no município de Itirapuã, no interior de São Paulo, por manter trabalhadores em condição análoga à de trabalho escravo em uma fazenda de café. Os trabalhadores foram levados da Bahia. As prisões foram realizadas na noite de ontem pela Polícia Federal.
Em diligência no local, a Polícia Federal constatou que os trabalhadores residiam em alojamento em péssimo estado de conservação, sem banheiros e sem instalações adequadas para o preparo de alimentos. Os presos foram indiciados pela prática do crime de redução à condição análoga à de escravo, cuja pena é de 2 a 8 anos de reclusão. Os detalhes sobre a operação serão fornecidos pela PF nesta tarde.
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, em 2012 foram encontrados 2.750 trabalhadores em condições análogas às de escravo. O número representa aumento de 14,3%, quando foram identificadas 2.491 vítimas.
Em junho passado, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Trabalho Escravo, que terá de ser votado em plenário em dois turnos para ser promulgada. De acordo com o texto, propriedades rurais e urbanas flagradas explorando trabalho escravo serão expropriadas e destinadas à reforma agrária ou a programas de habitação popular, sem qualquer indenização ao proprietário. A PEC está tramita há 18 anos no Congresso Nacional. Em 2004, foi aprovado na Câmara dos Deputados
Fonte: Correio24h
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