Texto: Cheilla Gobi

Fotos: Jayme Modesto

Em Assembleia Geral Extraordinária da União dos Municípios do Oeste – UMOB, realizada no dia 09, na nova sede da entidade que representa 16 municípios, foram apresentadas e aprovadas: Proposta de alteração do Estatuto; apresentação do protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia e definição de metas para a implantação de vários cursos ao decorrer de 2013. Os prefeitos ainda definiram critérios de contribuições dos associados com deliberação e aprovação.

A maior preocupação do presidente, Humberto Santo Cruz é com a regularização da UMOB, que desde 2005 não é atualizada. De acordo com o advogado Bruno Martinez, Saulo Pedrosa foi o primeiro presidente e na Receita Federal consta ainda a mesma presidência, ou seja, nenhum dos outros que entraram posteriormente conseguiram fazer o registro das suas atas de eleição. A atualização do estatuto compõe uma série de elementos para facilitar a gestão, além disso, possíveis consórcios dentro da estrutura da UMOB para executar trabalhos em favor dos municípios. “A entidade existe de direito e fato, porém irregular por que não foi atualizada de 2005 para cá”, afirmou o advogado.

Tomando como base o antigo estatuto, apenas com algumas alterações, o presidente Humberto Santa Cruz levou ao conhecimento dos prefeitos, que de imediato aprovaram a ideia.

Foram definidos também os critérios de contribuições dos associados, o pagamento será baseado nos índices de repasses do FPM de cada município. “Precisamos de receita para arcar com os custeios da entidade”, afirmou o assessor Norival Silva.

Os prefeitos também aprovaram o protocolo de criação de dois consórcios, um denominado Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste Baiano – CIS/UMOB e o outro envolvendo várias políticas públicas.

As Assembleias ordinárias serão realizadas bimestralmente, anunciadas com cinco dias de antecedência.

A sede está localizada em novo endereço, Avenida Aylon Macedo, Morada Nobre, 174.

Contato: 3613-3858

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