Texto: Cheilla Gobi

Fotos: Jayme Modesto

Nos dias 10 e 11 de abril a União dos Prefeitos da Bahia – UMOB promoveu um curso com foco principal, na arrecadação de tributos municipais e administração tributária, com noções gerais em direito tributário, ministrado pelos especialistas, Gilberto Mattos e João Santana. Noções Gerais sobre Direito Tributário – Constituição Federal – Código Tributário Nacional; ICMS – valor adicionado – Competências – Legislação; ISS; – Regra Matriz de Incidência Tributária – Lei Complementar n° 116/2003 – Lista de Serviços – Jurisprudência, foram os assuntos abordados.

Os municípios que participaram foram: Angical, Barreiras, Cotegipe, Catolândia, Brejolândia, Cristópolis, Luís Eduardo Magalhães, Riachão das Neves, Formosa do Rio Preto e São Desidério.

A UMOB está definindo o calendário de cursos 2013, o próximo será de imersão do SICONV em Barreiras, de 17 a 20 de abril, das 08h30min às 17h30min, objetivando capacitar os participantes para atuarem no credenciamento, cadastramento e gestão de convênios com órgãos públicos federais, por meio do portal sincov, propiciando a prática em todo o processo de credenciamento.

A sede da UMOB está localizada na Avenida Aylon Macedo, Morada Nobre, 174.

Contato: (77) 3613-3858/9942-6595 e-mail: umob@hotmail.com

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