Os mesmos eleitores votaram e também justificaram o não comparecimento às urnas BRASÍLIA — O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, pediu que a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal investiguem problemas no registro de 40 mil votos nas eleições de 2014. A equipe técnica do TSE fez um cruzamento entre […]
Leia maisSAMU contribui para redução no número de óbitos Quem passar trote telefônico aos serviços estaduais de emergência, como o SAMU, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Polícia Civil deverá ser penalizado com multa de meio salário mínimo a cada reincidência ou pena de advertência com prestação de serviços durante 24 horas para a instituição prejudicada. […]
Leia maisA Receita Federal libera nesta quarta-feira (8) a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. Estão no lote também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2015. O crédito bancário para 1.612.930 contribuintes será feito no dia 15 de junho. Tiveram prioridade idosos, pessoas com alguma deficiência física ou […]
Leia maisO prazo para os empregadores domésticos pagarem o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente a maio termina nesta terça-feira (7). O Simples Doméstico reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas. Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial na internet […]
Leia maisA Receita Federal libera na próxima quarta-feira (8) a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. Estão no lote também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2015. O crédito bancário para 1.612.930 contribuintes será realizado no dia 15 de junho. Tiveram prioridade idosos e pessoas com alguma deficiência […]
Leia maisO presidente da República interino Michel Temer admitiu, nesta quinta-feira (2), que a proposta de reforma da Previdência Social em discussão no governo incluirá a questão da idade mínima para a aposentadoria. Ele disse que o reajuste dos salários de servidores públicos já estava previsto no governo da presidente afastada Dilma Rousseff e prometeu […]
Leia maisBrasília – O governo brasileiro discute a possibilidade de impedir que a Venezuela assuma a presidência pro-tempore do Mercosul no final deste mês, uma forma de evitar fortalecer o governo do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, disse à Reuters uma fonte do Palácio do Planalto. De acordo com a fonte, não há ainda um definição das ações do […]
Leia maisProposta é uma resposta do Senado ao caso de estupro coletivo no Rio. Projeto ainda precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados. O Senado aprovou nesta terça-feira (31) um projeto de lei que prevê pena mais rigorosa para os crimes de estupro praticados por duas ou mais pessoas. A proposta, além de agravar a punição, […]
Leia maisPelo Twitter, presidente em exercício repudiou estupro coletivo no Rio. Ele defendeu apuração de responsabilidades e punição ‘com rigor’. O presidente da República em exercício, Michel Temer, anunciou nesta sexta-feira (27) a criação de um departamento na Polícia Federal para coordenar o combate a crimes contra a mulher. Por meio de sua conta no Twitter, […]
Leia maisVotação teve início após mais de 16 horas de sessão para análise de vetos. Se confirmado esse déficit ao final do ano, será o pior resultado desde 1997. O Congresso Nacional aprovou na madrugada desta quarta-feira (25), em sessão conjunta de deputados e senadores, o projeto de lei que reduz a meta fiscal de 2016 […]
Leia maisSão Paulo – A lista de estratégias para estancar a corrupção é extensa. Vai desde leis mais rígidas até uma reforma profunda no sistema político brasileiro. Mas, para além dessas medidas, o ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), se deteve por alguns minutos na manhã desta segunda-feira para defender o fim ou […]
Leia maisSe for sancionada, a exigência valerá somente daqui a cinco anos Novos condomínios, em todo o país, podem ser obrigados a instalar medidores individuais de água. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, ontem, terça-feira (17), um projeto de lei que exige o equipamento para cada imóvel, […]
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