Reinaldo Rolon

No último dia 25, o prefeito de Buritirama Arival Viana, reuniu em seu Gabinete secretários de governo, vereadores, diretores, coordenadores e demais servidores, para discutir sobre a crise financeira que assola municípios de todo o país. Na oportunidade, Arival apresentou a queda da receita municipal, com a redução drástica, nos repasses de FPM, Fundeb, PAB dentre outros recursos, bem como, a elevação de custos da energia elétrica, água, combustível, produtos alimentícios, e outras despesas, situação esta que poderá ocasionar um colapso financeiro nas contas públicas municipais.

O pagamento da folha salarial do funcionalismo público, que ocorria no último dia útil do mês vigente, passou para o dia 10 do mês subsequente. A diminuição brusca do repasse do governo federal é a principal causa da mudança. A falta de recursos prejudica também o pagamento de fornecedores. O prefeito determinou maior controle de despesas, com a diminuição de gastos com combustíveis, diárias, materiais de consumo, água, energia elétrica, telefone, horas extras e até demissão de pessoal, conforme o caso.

Estas medidas são absolutamente necessárias para manter as finanças do município em ordem, para não prejudicar os serviços essenciais prestados à população. Outro elemento preocupante são os índices obrigatórios fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM), que ficam no encalço dos gestores dos municípios, principalmente com relação ao gasto com pessoal (salários e encargos).

O índice obrigatório de pessoal da Prefeitura de Buritirama, já está acima do máximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 54 %. Por tal motivo, a Prefeitura não poderá nomear funcionários, e só serão concedidas em caráter excepcional e autorizadas expressamente pelo prefeito, promoções, aumentos, horas extras, dentre outras despesas relacionadas diretamente à folha de pagamento, além de diárias e passagens.

O clima de insegurança e receio diante do crescimento da inflação, a corrupção instalada e o declínio da economia no país refletem diretamente nos pequenos municípios como Buritirama, que têm como principal arrecadação, as transferências constitucionais, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), dentre outros, atualmente em queda livre.

No final, o prefeito pediu a compreensão e o empenho de todos, no tocante a redução de gastos, dizendo acreditar que o país encontrará o caminho para sair da crise, tirando assim, os municípios do atoleiro financeiro em que se encontram.

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