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DECRETO Nº 020/2024
10/01/2024
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR – DECRETO Nº 3 DE 10 DE JANEIRO DE 2024
08/01/2024
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2023 DE 07/12/2023 – EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2023 de 08/12/2023
02/01/2024
DECRETO Nº 011/2024
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PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DECRETO Nº 01/2024 DE 02/01/2024 EXERCÍCIO DE 2024
02/01/2024
DECRETOS
02/01/2024
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR – DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2024
02/01/2024
DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD – DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2024
29/12/2023
DECRETO Nº 136/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
29/12/2023
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR – DECRETO Nº 85 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
28/12/2023
DECRETO Nº 135/2023 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 – EXERCÍCIO DE 2024
28/12/2023
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR – DECRETO Nº 84 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
27/12/2023
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR – DECRETO Nº 83 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
26/12/2023
REPUBLICAÇÃO RREO 5º BIMESTRE
22/12/2023
EXTRATOS DEZEMBRO
22/12/2023
RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIANÓPOLIS Nº 005/2023
21/12/2023
RESOLUÇÃO 005/2023, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
20/12/2023
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR – DECRETO Nº 82 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
19/12/2023
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR – DECRETO Nº 81 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
19/12/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 323/2023 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
18/12/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 322 / 2023 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA 2024
15/12/2023
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR – DECRETO Nº 80 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
14/12/2023
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR – DECRETO Nº 79 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 321/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
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RESOLUÇÃO 006/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 – ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 08/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIANÓPOLIS – BA
11/12/2023
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR – DECRETO Nº 78 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
07/12/2023
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR – DECRETO Nº 77 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023
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DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR – DECRETO Nº 76 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
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DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR – DECRETO Nº 75 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
30/11/2023
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR – DECRETO Nº 74 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
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