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31/08/2020
DECRET0 n° 93 DE 31 DE ACOSTO DE 2020
03/08/2020
DECRETO n° 75 DE 03 DE AGOSTO DE 2020
15/07/2020
DECRETO N° 74 DE 15 DE JULHO DE 2020
14/07/2020
LEI ORDINÁRIA N° 259/2020, DE 14 DE JULHO DE 2020
09/07/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2020 de 05/06/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 87/2020
08/07/2020
LEI COMPLEMENTAR 173 DE 20 DE MAIO DE 2020
02/07/2020
ERRATA RESOLUÇÃO Nº 01/2020
02/07/2020
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE SAÚDE DE BAIANÓPOLIS – BAHIA
02/07/2020
RESOLUÇÃO Nº 001/2020, DE 02 DE JULHO DE 2020
01/07/2020
DECRETO N° 47 DE 01 DE JULHO DE 2020
25/06/2020
LEI ORDINÁRIA N° 258/2020 DE 25 DE JUNHO DE 2020 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2021
22/06/2020
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086,084,82/2020/SMS – PUBLICIDADE DE CELEBRAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094/2019
01/06/2020
DECRETO Nº 046/2020 DE 01 DE JUNHO DE 2020
28/05/2020
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067,065,078,079/2020
04/05/2020
Decreto nº 45 de 04 de Maio de 2020
17/04/2020
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058A,059,062,063,060,061,58/2020
01/04/2020
DECRET0 n° 32 DE 01 DE ABRIL DE 2020
30/03/2020
PORTARIA N° 08/2020
13/03/2020
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (Janeiro a Dezembro) – 3° Quadrimestre de 2019
10/03/2020
DECRETO DE CRÉDITO ESPECIAL Nº 23 DE 10 DE MARÇO DE 2020
05/03/2020
PUBLICIDADE DE CELEBRAÇÃO DE 4º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 457/2018
02/03/2020
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053,247,50,44/2020
02/03/2020
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 22 DE 02 DE MARÇO DE 2020
13/02/2020
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2020 DE 24/01/2020 Dispensa de Licitação nº 028/2020 – PUBLICIDADE DE CELEBRAÇÃO DE 1º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 013,007/2019 – AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO e AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2020 de 07/02/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2020 – AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO e AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2019 e EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2020 de 09/01/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2019 – ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02A/2020 DE 10/01/2020 – EXTRATO DE CONTRATO Nº 20A/2020 de 10/01/2020 – ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2020 DE 13/01/2020 e EXTRATO DE CONTRATO Nº 27A/2020 de 15/01/2020 – ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO e EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2020 de 03/02/2020 Nº 13/2020 DE 03/02/2020 – ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2020 DE 05/02/2020 e EXTRATO DE CONTRATO Nº 35A/2020 de 05/02/2020
13/02/2020
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038,040,033,034,029 e 045/2020
03/02/2020
DECRETO n° 16 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020
30/01/2020
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (Janeiro a Dezembro) – 3° Quadrimestre de 2019 – RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (Janeiro a Dezembro) 6° Bimestre de 2019
27/01/2020
DECRETO Nº 13 A DE 27 DE JANEIRO DE 2020
13/01/2020
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020
08/01/2020
Portaria nº 02A/2020, de 08 de janeiro de 2020
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