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31/05/2023
Extratos -Contrato nº 048-2023 e Contrato 049-2023
29/05/2023
Lei nº 402-2023 – Dá nova redação ao Artigo 120 da Lei n° 053-1998 – Estatuto dos Servidores Públicos
29/05/2023
Lei nº 401-2023 – Dá nova redação ao Artigo 47 §8º da Lei n° 199-2008
26/05/2023
Decreto nº 059-2023 – Convocação da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social
23/05/2023
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 146-2022
22/05/2023
Extratos de Contratos e de Termos Aditivos
16/05/2023
Resolução CMDCA nº 005-2023
16/05/2023
Resolução CMDCA nº 004-2023
10/05/2023
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 003/2023
10/05/2023
RESOLUÇÃO Nº 003 DE 09 DE MAIO DE 2023
10/05/2023
Extratos do Contratos – Maio de 2023
10/05/2023
Decreto nº 057_2023 – Exonera a Pedido – Amado Junio de Freitas
10/05/2023
Decreto nº 056_2023 – Concede Licença Sem Vencimento – Cleia Lima de Almeida Teles
10/05/2023
Decreto nº 054_2023 – Renovação Licença sem Vencimento – JUSCIÉDINA CÉLIA PEREIRA SALLES
10/05/2023
Decreto Nº 058/2023 10 de Maio de 2023
02/05/2023
Decreto nº 053_2023 – Dispõe sobre Licença Premio – Edson de Souza Oliveira
02/05/2023
Decreto Nº 055 02/05/2023
28/04/2023
Extratos – Contratos -nº 037-2023 e nº 038-2023
28/04/2023
Extrato 2º TA ao CT nº 117-2022- GILTON C. DUMAS
26/04/2023
Lei nº 400-2023 – Criação de cargos de Assessoria Parlamentar e de motorista
25/04/2023
Portaria nº 005_2023 – Revoga permuta de servidores
24/04/2023
Lei nº 399-2023 – Determina obrigatoriedade dos estabelecimentos públicos e privados de inserirem o símbolo TEA
24/04/2023
Lei nº 398-2023 – Cria Carteira Identificação Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
24/04/2023
ERRATA DE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2022
19/04/2023
Extratos de aditivos e de apostilamento
17/04/2023
Extrato de Apostilamento ao CT Nº 033-2023
14/04/2023
Decreto nº 051_2023 – Concede Licença Sem Vencimento – Audenice Teixeira Miranda
14/04/2023
Decreto nº 050_2023 – Nomeia Coordenadora Pedagógica – Ederivane
11/04/2023
Extratos de Termos Aditivos
11/04/2023
Extratos do Contratos – Abril de 2023
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