Arthur Lira assume presidência e anuncia acordo entre os blocos para composição da Mesa Diretora.

Michael Jesus Câmara dos Deputados

Da Redação com Informações da Agência Câmara de Notícias

O mês de fevereiro iniciou com mudanças significativas no cenário político do país, com a eleição do deputado alagoano, Arthur Lira (PP-AL), ao cargo de presidente da Câmara dos Deputados de Brasília, para o biênio 2021-2022.

O deputado alagoano Arthur Lira foi eleito na noite de segunda-feira (1º) em primeiro turno, com 302 votos, por um bloco formado por 11 partidos (PSL, PP, PSD, PL, Republicanos, Podemos, PTB, Patriota, PSC, Pros e Avante). No total, 503 deputados votaram.

Lira passa a ocupar a cadeira deixada por Rodrigo Maia (DEM). A posse do cargo foi logo após a divulgação do resultado, pois com maioria absoluta (metade mais um), de votos dos presentes, não houve segundo turno.

Em seu primeiro ato como presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira revogou o bloco partidário de Baleia Rossi, marcando uma nova eleição para os dois vice-presidentes; os quatro secretários e os quatro suplentes de secretários.

A nova escolha é necessária após o novo presidente da Câmara ter revogado a decisão do então presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) de aceitar o registro do bloco de partidos que apoiou o candidato Baleia Rossi (MDB-SP). Lira considerou fora do prazo o pedido do PT, do PDT e do PSB para adesão e formalização do bloco de Rossi (PT, MDB, PSB, PSDB, PDT, Solidariedade, PCdoB, Cidadania, PV e Rede). Esses partidos argumentaram problemas técnicos para enviar o pedido pouco antes do prazo final.

Para entender melhor sobre a formação dos blocos parlamentares é importante levar em consideração que a mesma irá influenciar na distribuição dos cargos da Mesa, quanto maior o bloco, a mais cargos tem direito na Mesa. Como o bloco de Baleia Rossi passou ser considerado não existente, Arthur Lira determinou à Secretaria-Geral da Mesa o recálculo da distribuição dos cargos, desconsiderando as candidaturas para os demais cargos que foram indicadas por esse bloco.

O novo presidente da Câmara dos Deputados prometeu respeitar “as forças vivas desta Casa Legislativa e a proporcionalidade” e ouvir todos os lados. Destacou o simbolismo da arquitetura da mesa dos trabalhos, que se encontra no meio das duas tribunas de oradores, destacando a natureza coletiva do trabalho.

Lira disse que a política tem uma dívida com o povo brasileiro, conclamando os partidos a buscar pontos mínimos e comuns para ajudar os brasileiros a enfrentar a pandemia e ainda defendeu a vacinação.

As reformas econômicas também estão na pauta, “é preciso ouvir os empresários sobre o que é possível pactuar politicamente e de forma transparente. Qual reforma fazer e qual sua profundidade não é uma resposta que cabe ao presidente da Câmara dar, mas sim uma pergunta a fazer aos empresários, aos sindicatos e aos governantes”, disse.

Quem é Artur Lira

Arthur Lira (PP-AL) tem 51 anos e está no terceiro mandato de deputado federal. Empresário, agropecuarista e bacharel em Direito, iniciou a vida pública em 1993, quando se elegeu vereador em Maceió. Antes de chegar à Câmara, também foi deputado estadual em Alagoas. É filho do atual prefeito de Barra de São Miguel (AL), o ex-senador Benedito de Lira.

Filiado ao PP desde 2009, assumiu a liderança do partido pela primeira vez em 2012, cargo que voltou a ocupar de 2018 em diante. Arthur Lira foi eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados em 2015 e comandou os trabalhos da Comissão Mista do Orçamento em 2016.

No lançamento de sua candidatura, exaltou o papel dos partidos de centro e prometeu diálogo com todos os partidos – inclusive da oposição – na definição da pauta de votações da Câmara dos Deputados. Afirmou ainda que pretende instaurar o critério da proporcionalidade partidária na definição dos relatores.

Entre seus principais projetos estão seis propostas que viraram leis, todas de sua autoria. Uma delas é a mudança no crime de denunciação caluniosa; duas leis que fizeram alterações nas regras eleitorais; coautoria do rateio dos recursos do pré-sal de 2019 com os estados – a chamada cessão onerosa.

Foi relator da criação do Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE) e da concessão, em 2011, de crédito de R$ 55 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para aumentar a capacidade de financiamento da instituição financeira.

PLACAR DA VOTAÇÃO NA CÂMARA

Arthur Lira (PP-AL): 302 votos

Baleia Rossi (MDB-SP): 145 votos

Fábio Ramalho (MDB-MG): 21 votos

Luiza Erundina (PSol-SP): 16 votos

Marcel Van Hattem (Novo-RS): 13 votos

André Janones (Avante-MG): 3 votos

Kim Kataguiri (DEM-SP): 2 votos

General Peternelli (PSL-SP): 1 voto

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