A ação foi ministrada pelo superintendente da SEDUR com participação do PNUD, UFOB e UNEB.

Texto e fotos: Ivana Dias

O Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia – Consid realizou na quarta-feira (02), a Capacitação em Resíduos Sólidos e Meio Ambiente, para secretários e técnicos de Meio Ambiente dos municípios consorciados e participantes do Projeto Vozes.

A Capacitação foi ministrada pelo superintendente de Planejamento de Gestão Territorial da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – Sedur, Armindo Gonzales, com participação do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, órgão desenvolvimentista das Nações Unidas, Universidade Federal do Oeste da Bahia – UFOB e Universidade Estadual da Bahia – UNEB.

De acordo com o superintendente, duas pautas foram tratadas, a elaboração do Plano Municipal de Resíduos Sólidos e a capacitação dos técnicos da região para a execução das ações. “Vamos dar partida à estruturação do plano municipal de resíduos dos municípios consorciados aqui do oeste e também tratar com os técnicos e gestores sobre as etapas que vamos precisar fazer para chegar até o nosso objetivo que é ter um Plano Municipal de Resíduo”, pontuou Armindo Gonzales, que ressaltou ainda a importância da elaboração do plano para dar andamento às demais etapas.

“O Plano Municipal de Resíduo tem uma importância muito grande, primeiro porque é um elemento de legalidade que possibilita o gestor fazer o planejamento de projetos e ações na área de resíduos. Segundo, é também um instrumento de captação de recursos, hoje não é possível captar recursos na área de resíduos junto ao Governo Federal sem ter um plano”, disse o superintendente.

Sobre a atual situação do resíduo sólido na região oeste, Gonzales, fez algumas considerações. “A realidade da região oeste é parecida com quase toda a Bahia, temos um déficit de tratamento de resíduo muito forte. A política nacional de resíduo faz alguns caminhos e traça algumas diretrizes que devemos seguir, é preciso fazer educação ambiental não só nas escolas, mas para toda a população; ter um planejamento de como fazer a coleta, não adianta as pessoas separarem em casa e o caminhão juntar tudo; a incorporação dos catadores, eles precisam está sob o olhar da tutela pública; a escolha de áreas, não vai ter novos espaços para ter abertura de novos aterros; a outra questão é a lei do marco do saneamento básico, que impõe aos gestores a implantação de taxa tarifa”.

O encontro possibilitou a socialização das possíveis soluções sobre o tema com os participantes dos municípios consorciados. “A formação em resíduos sólidos foi de extrema relevância para compreender a problemática de resíduos nos municípios consorciados. No que tange a Santa Rita, os debates e reflexões, a contribuição popular, socialização de informações entre municípios proporcionaram inquietações para que possamos buscar alternativas para envolver a comunidade de catadores de material reciclável, planejamento, estratégias, e, sobretudo, ações educativas. O lixo produzido é responsabilidade de todos, sendo necessário diálogo com produtores rurais, povoados e distritos para conscientização. Sendo assim, as capacitações contribuem significativamente na formação dos sujeitos, desenvolvendo uma preocupação e compromisso da sociedade que perpassa o tripé sócio-econômico-ambiental”, argumentou o Coordenador de Meio Ambiente de Santa Rita de Cássia, Laenyo Souza.

É prevista a construção do plano com a participação popular e compartilhamento entre os municípios consorciados do Consid, sem desprezar a visão macro de toda a questão, levando em consideração o alto custo de investimento e da operação de tratamento de resíduo para os municípios menores. Para o secretário de Meio Ambiente de Tabocas de Brejo Velho, Udilei José Costa, trabalhar de forma consorciada é a melhor alternativa para os pequenos municípios se adequarem a lei.

“O município vem buscando a solução consorciada porque o custo é muito caro. A implantação, a operação e o monitoramento do aterro sanitário estão em cerca de R$ 2 a R$ 4 milhões, o que é inviável para um município de pequeno porte. Quando assumimos a gestão há um ano conseguimos aprovar a lei de coleta seletiva do município, colocamos os eco pontos e a partir de fevereiro todos os resíduos recicláveis do comércio serão enviados para  a coopertativa de Serra Dourada, com que quem fizemos parceria. Além de ser uma ação social e ambiental passa a ser também uma ação de redução de custos, quanto mais resíduos evitarmos enviar para o aterro menor será o custo operacional para o município que estará contribuindo para a reciclagem, gerando renda para os catadores e proprorcionando um benefício ambiental muito significativo ”, disse o secretário.

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