Decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado de segunda-feira (5), e entrou em vigor na data de sua publicação.

Foto: Fernando Vivas/GOVBA

Ivana Dias

Pela terceira vez consecutiva o governo estadual decreta Estado de Calamidade Pública em todo o território baiano afetado pela Covid-19. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DO) – DECRETO Nº 20.370 DE 05 DE ABRIL DE 2021 – na segunda-feira para fins de prevenção e enfrentamento ao novo Coronavírus.

De acordo o governo estadual está autorizado à mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências, para mobilizar esforços no intuito de apoiar as ações de resposta ao combate à doença.

Assim, com o novo decreto de calamidade é possível viabilizar a liberação de recursos por parte do Governo Federal para que sejam aplicados nas medidas de prevenção, controle, contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença.

O primeiro decreto relacionado à prevenção e enfrentamento ao novo Coronavírus foi publicado em 07 de abril/2020 e prorrogado para outubro/2020.

PAra ter acesso ao Decreto Nº 20.370 DE 05 DE ABRIL DE 2021, acesse o link: http://diarios.egba.ba.gov.br/html/_DODia/DODec00.html.

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