LEM: Lotes ‘abandonados’ têm até 30 dias para serem limpos ou donos serão multados

Os terrenos sujos também contribuem para o aumento dos casos de  Dengue e chikungunya no município.


Da Redação com informações da Prefeitura de LEM

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães vai responsabilizar os donos de lotes vazios dentro da área urbana do município, que não realizarem a limpeza da sua propriedade.

De acordo com o decreto publicado no dia 05 de fevereiro deste ano, os donos de lotes terão 30 dias, para se adaptarem às novas medidas. Passado este prazo a Secretaria de Infraestrutura irá realizar a limpeza com roçagem, remoção e destinação final dos resíduos, a um custo de R$ 0,70 centavos, por metro quadrado.

Além do valor do serviço, os proprietários terão que pagar uma multa no valor de R$ 158,85. A Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão ficará responsável pela fiscalização do cumprimento das determinações previstas na lei. Em caso de reincidência no período de um ano, a multa será aplicada em dobro.

A limpeza de lote é uma questão de saúde pública e reduzem drasticamente doenças como Dengue e chikungunya. Assim como o cumprimento dos ciclos de prevenção às essas doenças, que segundo a prefeitura do município, não foram realizados nos últimos quatro anos.

O reflexo é o número crescente de casos que tem preocupado a Secretaria de Saúde do Município. De acordo com a diretora da UPA de Luís Eduardo Magalhães, Marianna Constenla, desde a semana passada 80 pessoas com sintomas dessas doenças já foram atendidas na unidade de saúde.

“Estamos planejando um plantão de atendimento aqui na UPA. Montar uma outra estrutura, só para atender pessoas que estão com esses sintomas. E poder dar um atendimento e acomodação melhor”, ressaltou Marianna.

A reestruturação da Atenção Básica também é uma das medidas para desafogar a UPA. Atualmente, 14 unidades já estão realizando atendimento com médico. A orientação é que a população busque os postos de saúde em casos de sintomas leves.

A Secretaria de Saúde disponibilizou um serviço de contato para denúncias de locais com focos de dengue, o Disque (77) 3628- 3684 e desde o início da gestão, a equipe tem realizado um trabalho de conscientização para notificação desses casos. Os agentes de Endemias atuam na realização de palestras nos postos de saúde e visitas domiciliares na zona urbana e rural do Município.


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