Da Redação com informações e fotos da UPB

Os prefeitos da região oeste da Bahia participaram da mobilização da União dos Municípios da Bahia (UPB), junto a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, na quarta-feira (23), para admissão da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 14/2022, que reduz pela metade a alíquota patronal paga pelas prefeituras ao INSS.

Estiveram presentes o prefeito de Santana e diretor da União dos Municípios da Bahia (UPB), Marcos Cardoso; o prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Júnior Marabá; o prefeito de Ibotirama Laercio Santana; a prefeita de Muquém do São Francisco, Mara Rios e a prefeita de Wanderley Fernanda Sá Teles. O grupo estava acompanhado do presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Coca, pelo autor da proposta, o deputado Cacá Leão e do deputado Jorge Solla.

A medida foi aprovada e comemorada pelos gestores que compareceram à sessão em Brasília. “Nossa luta valeu a pena e merece ser comemorada por nós gestores que comparecemos à sessão em Brasília e avaliamos que a PEC é fundamental para “sobrevivência dos municípios”. Uma grande vitória dos prefeitos e prefeitas da Bahia!”, destacou a gestora Mara Rios.

Laércio Santana, Fernanda Sá Teles, Lídice da Mata, Marcos Santana e Mara Rios.

Com a constitucionalidade da proposta, será instalada agora uma comissão especial, para analisar a matéria e enviá-la ao plenário. “Essa medida é fundamental para o equilíbrio fiscal dos municípios que perderam a capacidade de investimento. Hoje boa parte do que é arrecadado pelos pequenos municípios, sobretudo do Norte e Nordeste, vai para pagar o INSS. O que buscamos é retomar a capacidade de investimento”, explicou o presidente da UPB, Zé Coca.

O autor da proposta, o deputado federal Cacá Leão, comentou a aprovação da PEC na CCJ. “A aprovação da PEC vai ampliar o acesso e a condição dos municípios, que vão poder oferecer uma melhor educação, uma melhor condição de atendimento de saúde, porque vão ter recursos livres para arcar com as suas responsabilidades”, disse.

Compartilhe:

Comentários: